A oferta pública de subscrição das Obrigações SIC 2024-2028 decorre nas próximas duas semanas. Os investidores que queiram participar na operação podem dar as suas ordens de compra junto dos intermediários financeiros a partir desta segunda-feira, 17 de junho, às 8h30, e até ao próximo dia 28 de junho, às 15h, altura em que todas as ordens se tornam irrevogáveis.

A emissão de obrigações da SIC está a pagar uma taxa de juro fixa bruta de 5,95% ao ano. Os juros são pagos semestralmente, sendo depositados na conta no dia 3 dos meses de janeiro e julho de cada ano, até as obrigações atingirem a maturidade, em 2028. Nessa data recebe o reembolso do valor que investiu, acrescido dos juros.

Há que ter em conta que o juro de 5,95% é bruto, pelo que terá que deduzir gastos com comissões e outras despesas, assim como os impostos, para ter o valor líquido da aplicação. A CMVM disponibiliza, no seu site, um simulador onde pode calcular a taxa interna de rentabilidade anual líquida, os juros (brutos e líquidos) totais a receber e os impostos totais (IRS) a pagar.

A oferta da SIC tem como objeto até 1.000.000 de obrigações, com o valor nominal unitário de 30 euros e o valor nominal global inicial de até 30 milhões de euros. Contudo, há um montante de investimento mínimo de 50 obrigações, ou seja, 1.500 euros. A partir deste valor, cada ordem de subscrição deverá ser de, pelo menos, uma obrigação (30 euros).

A emissão da SIC é indexada a valores de sustentabilidade, na medida em que a estação de televisão se propôs a melhorar dois KPI (indicadores-chave de desempenho): número de horas anuais de conteúdos com língua gestual portuguesa disponibilizados nos serviços de programas televisivos da SIC e na plataforma de streaming da SIC; e emissões de gases com efeito de estufa do Grupo Impresa.

Caso a SIC não consiga melhorar estes indicadores, os obrigacionistas terão direito a receber uma remuneração adicional, a pagar na data de reembolso. “O montante de remuneração adicional a pagar pelo emitente e oferente corresponde a 0,40% do valor nominal de cada Obrigação SIC 2024-2028, caso se verifique uma ou várias Situações de Não Verificação de SPT por referência a ambos os KPIs selecionados, ou 0,20% do valor nominal de cada Obrigação SIC 2024-2028, caso se verifique uma ou várias Situações de Não Verificação de SPT por referência a apenas um dos KPIs selecionados”, detalha o prospeto.

Além da oferta de novas obrigações, a SIC está também a realizar uma operação de troca de obrigações. Esta opção está disponível para quem detém Obrigações SIC 2021-2025, com uma taxa de juro bruta de 3,95%, menos dois pontos percentuais que o juro pago nos novos títulos. Quem quiser trocar os seus títulos pelos novos receberá uma nova obrigação por cada antiga, recebendo ainda os juros corridos das antigas obrigações desde 11 de junho de 2024, inclusive, até à data de emissão, exclusive, no montante de 0,07242 euros por cada Obrigação SIC 2021-2025.

A SIC alerta ainda para o risco de liquidez e de preço para os investidores que decidirem manter as obrigações SIC 2021-2025. Ainda que continuem cotadas no mercado regulamentado, os títulos poderão apresentar uma liquidez reduzida, com impacto no preço das obrigações.

As ofertas de subscrição e de troca de obrigações da SIC é de 30 milhões de euros, mas o canal de televisão pode aumentar este valor até dois dias antes do prazo final da operação, a 26 de junho. Caso as ordens dos investidores superem o valor da oferta haverá lugar a rateio. Ou seja, não é garantido que consiga ficar com o número de obrigações sobre as quais deu ordens.

Serão satisfeitas as ordens de subscrição que entrarem primeiro no sistema de centralização de ordens da Euronext. As ordens que sejam dadas após o dia em que é atingido o valor da emissão são sujeitas a sorteio.

Os resultados da oferta serão conhecidos numa especial de bolsa no dia 1 de julho, com as novas obrigações a serem admitidas à negociação no dia 3 de julho.