“Função Pública trabalhou bem a partir de casa”, diz ministra Alexandra Leitão

O teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado. Ao ECO, Alexandra Leitão diz que agora terão se ser os dirigentes a decidir quem fica em casa e quem vai para os escritórios.

O teletrabalho passou de obrigatório para recomendado, quando as atividades o permitam, a partir de 1 de agosto. É uma das medidas da primeira fase do desconfinamento que o primeiro-ministro revelou no Conselho de Ministros de quinta-feira. Tal como no ano passado, o regresso aos escritórios não será total, devendo existir horários desfasados e equipas em espelho.

As regras aplicam-se ao setor privado, mas também ao setor público, o maior empregador do país que chegou a ter 70 mil pessoas a trabalhar a partir de casa.

Em entrevista ao ECO, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração revela que a partir de agora, deixando de ser obrigatório e passando a ser recomendado, a decisão sobre o trabalho remoto caberá aos dirigentes de cada serviço da Administração Pública (AP) que terão de chegar a acordo com os funcionários públicos.

“Imagino que não se mantenham todos [em teletrabalho], imagino que não voltem todos. Mas retoma-se a normalidade, e o que é a normalidade? É esse acordo entre a entidade empregadora e o seu trabalhador”, resume Alexandra Leitão.

No domingo o teletrabalho deixou de ser obrigatório. Vai mudar alguma coisa na Função Pública?

Se há área em que avançámos bastante foi de facto nesta questão do teletrabalho. Fizeram-se estudos, fizeram-se análises, concluiu-se que há dificuldades, alguma perda de trabalho em conjunto, mais dificuldade em trabalhar em equipa, mas de um modo geral, pela via do estudo que a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público fez, demonstrou que a resposta foi positiva. Não estou a dizer que foi melhor do que o trabalho presencial, mas não se perde é em produtividade como se temia que se pudesse perder. Agora, naturalmente que há vantagens também na presença física, sobretudo na questão do trabalho de equipa. De todas as questões que foram colocadas aos trabalhadores no quadro desse estudo — em que se perguntava várias coisas como salários, equipamentos, — aquilo que eles disseram que era mais difícil era conseguir trabalhar em equipa.

Portanto, acho que a AP a partir de segunda-feira retoma aqui alguma normalidade que é importante. O Governo também já foi dizendo que havendo uma parte, uma percentagem rotativa de pessoas em teletrabalho, pode até ter um efeito positivo e, portanto, alguma coisa desta aprendizagem vai com certeza ficar. Estou a lembrar-me, por exemplo, do Programa Valorização do Interior em que temos um programa de incentivos a trabalhar no interior e que tem sido feito sobretudo com base no teletrabalho e nos espaços de ‘coworking’. Há aprendizagens que se fizeram em termos de modelos organizativos do teletrabalho, mas agora também é bom que se volte a uma normalidade ainda que aprendendo com aquilo que foram os últimos meses.

Imagino que não se mantenham todos, imagino que não voltem todos.

Alexandra Leitão

Temos sempre aqui um problema como o senhor primeiro-ministro disse ontem [na quinta-feira], a pandemia é muito incerta e pode ser sempre possível termos que ir adaptando, ajustando as medidas a adotar. Mas à partida, a AP trabalhou bem a partir de casa, acho que a AP respondeu genericamente bem no período da pandemia, acho que isso também tem sido aceite por todos e, portanto, a resposta foi positiva e vai-se aprender com a resposta que se teve que dar.

Já gora também dar-lhe um número que acho que ainda não demos para fora. Nós temos o Programa de Incentivo para o Interior que está aberto há duas semanas e, neste momento, temos já 50 pessoas interessadas e esperamos que com o tempo e com as respostas dos serviços vá ter algum reflexo que é interessante. Porque, sem prejuízo da importância que pode haver em mudar serviços para o interior, o que o teletrabalho nos veio também demonstrar é que não precisamos mudar os serviços para o interior para que as pessoas possam trabalhar a partir do interior.

Atualmente, quantas pessoas estão em teletrabalho na Função Pública?

A última vez que nós fizemos uma recolha, que eu penso que foi com o SIEP (Síntese Estatística do Emprego Público), penso que foi em março, estariam cerca de 60 mil. Também é preciso ver que as ocupações sejam compatíveis com o teletrabalho e são na sua maioria técnicos superiores, porque são aqueles que podem trabalhar a partir de qualquer lado porque têm um trabalho que não é tão físico.

Pressupondo que o número ainda são os tais 60 mil, tendo em conta que o teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado pelo Estado, imagino que essas pessoas vão continuar em teletrabalho?

Nós até agora tínhamos uma orientação para os serviços que era obrigatório. Mas a partir de agora, os dirigentes dos vários serviços retomam…. O teletrabalho na sua base é feito por acordo, entre o trabalhador e a sua entidade empregadora. Durante o período da pandemia, quando se tornou obrigatório, deixou de ser por acordo, era obrigatório. Agora, no fundo, retoma esta natureza de acordo, sem prejuízo de haver esta recomendação.

Aquilo que cada uma das aéreas governativas há de dar orientações aos seus serviços é no sentido de o dirigente perceber quem é que faz mais sentido que volte, quem é que pode manter-se. Imagino que não se mantenham todos, imagino que não voltem todos. Mas retoma-se a normalidade, e o que é a normalidade? É esse acordo entre a entidade empregadora e o seu trabalhador.

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