Euro, yuan ou rublo. Corrida às moedas digitais dos bancos centrais acelerapremium

Multiplicam-se as experiências de bancos centrais com moedas digitais. Querem apanhar a onda da digitalização e adaptar-se a novos hábitos, mas enfrentam o risco de destabilizar a banca comercial.

As moedas fiduciárias, para se manterem relevantes, têm de correr também na tecnologia blockchain”. A opinião é de José Maria Brandão de Brito, diretor de sustentabilidade e criptoativos do BCP, mas parece ser partilhada de forma alargada já que "corrida" é exatamente o que está a acontecer entre os bancos centrais para serem os primeiros a lançar moedas soberanas digitais. China, Japão e Rússia vestem a camisola amarela, apontando os projetos piloto já para 2022. Atrás, e ainda com reservas, a Zona Euro também está a ponderar o assunto.

As moedas digitais de bancos centrais (CBDC, na sigla em inglês) são tokens ou registos digitais que representam a moeda de um país ou região. É claro que a ideia surgiu a partir da disseminação do mercado de criptomoedas, mas o objetivo é tirar o melhor, afastando as características que as autoridades monetárias rejeitam. A ideia é, por isso, que sejam ativos centralizados, regulados, emitidos pelos bancos centrais e reserva de valor, ao contrário do que acontece com a bitcoin ou a ethereum.

Ou, pelo menos, é isso que se sabe dos vários projetos. Apesar das parecenças óbvias, todos se têm esforçado por deixar claras as diferenças face a uma criptomoeda. "O sand dollar não é uma criptomoeda (como, por exemplo, a bitcoin). O sand dollar é uma moeda digital do banco central (CBDC), o que significa que é uma unidade de conta e meio de câmbio centralizada, regulamentada, estável, privada e segura”. A descrição é feita pelo banco central das Bahamas, que, após vários estudos e pilotos, disponibilizou a moeda digital ao público em geral em outubro de 2020 como parte da iniciativa de modernização dos sistemas de pagamentos do país.

CBDC a várias velocidades pelo mundo

Fonte: Bloomberg

Tecnicamente, a corrida já está ganha, mas a pequena escala leva a que a grande expectativa esteja nas maiores economias do mundo. O banco central da Rússia anunciou no mês passado que vai realizar testes com uma versão da sua moeda nacional, o rublo, já no próximo ano. Tornou-se o terceiro país, de entre os dez maiores, a fazê-lo, depois da China (que já está a conduzir experiências reais com o yuan digital nalgumas cidades sobre as quais ainda não são conhecidos detalhes) e do Japão (que iniciou em março um proof-of-concept do iene digital de um ano).

Na Europa e nos Estados Unidos, a postura tem sido mais conservadora. No entanto, a pressão vinda dos avanços feitos por outros países e a nível privado -- em especial da Diem (antiga Libra) do Facebook -- é vista como uma das principais razões para os projetos nas duas regiões. A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, apontou recentemente para que o euro digital possa ser uma realidade dentro de quatro ou cinco anos. O mesmo timing é esperado pelo mais antigo banco central do mundo, o da Suécia, para lançar uma e-corona sueca.

Já Reserva Federal de Jerome Powell não aponta uma data para a entrada em circulação do dólar digital, mas irá lançar, no período de 12 meses, cinco projetos piloto. Também o Banco de Inglaterra está a avançar (sem arriscar no calendário) com a criação de uma task force para avaliar os benefícios da libra digital. Isto apesar de não faltar quem esteja a estudar vantagens, desvantagens e riscos destes ativos.

Digitalização é o ouro (mas há outros poderes em jogo)

"Os bancos centrais hoje não precisam emitir uma CBDC por razões de política monetária. No entanto, uma CBDC teria impacto na transmissão e implementação da política monetária, afetaria a interação com os bancos comerciais e as suas reservas, a base monetária e a procura transacional por moeda", considera Agustín Carstens, diretor-geral do Banco de Pagamentos Internacionais, num discurso no final de março.

As dimensões do tema são diversas, a começar pela óbvia da digitalização. A rutura digital já chegou aos pagamentos, com a rápida ascensão dos serviços de pagamento ligados a gigantes tecnologias. Oferecem benefícios, incluindo no que diz respeito a inclusão financeira, mas têm igualmente proliferado as acusações de posição dominante e práticas desleais, bem como quebras na proteção de dados.

As moedas digitais emitidas por bancos centrais podem ser uma forma de aumentar a proteção dos utilizadores e reforçar o combate ao financiamento de terrorismo ou lavagem de dinheiro. Não só há benefícios na implementação como também riscos em não o fazer. "Não é só uma questão de garantir que o euro continua a ser usado. É que se o euro não for usado, a política monetária deixa de ser eficaz. Se a política monetária deixa de ser eficaz, também o deixa de ser o controlo e mitigação de ciclos económicos e gera outras questões do ponto de vista geoestratégicos", lembra Brandão de Brito, do BCP.

O euro e os pagamentos digitais foram identificados como um fator importante na redução da dependência externa e no fortalecimento do papel da Europa no mundo. É importante compreender o contexto geopolítico em que o BCE está a considerar o euro digital.

Teunis Brosens

Economista-chefe especializado em finanças digitais e regulação do ING

A geopolítica não é de ignorar neste tema, especialmente para a Europa. Há uma preocupação amplamente partilhada entre decisores políticos sobre a dependência da região face a plataformas tecnológicas estrangeiras e a autonomia estratégica da Europa. "Há muito a dizer sobre ambos, mas o euro e os pagamentos digitais foram identificados como um fator importante na redução da dependência externa e no fortalecimento do papel da Europa no mundo", aponta Teunis Brosens, economista-chefe especializado em finanças digitais e regulação do ING.

O BCE tem sido claro sobre essa intenção, apontando as oportunidades que a digitalização oferece de trazer mais escolha, eficiência e inclusão aos pagamentos. Mas também tem alertado para o risco da digitalização descontrolada, nomeadamente que resulte em demasiada complexidade ou numa fragmentação do mercado que comprometa a competição, como lembrou recentemente Fabio Panetta, membro da equipa de Lagarde.

"É importante compreender o contexto geopolítico em que o BCE está a considerar o euro digital", defende Brosens, acrescentando que "China e Europa partilham o desejo de se tornarem menos dependentes do dólar para pagamentos internacionais".

Banca em risco de ficar fora de campo

Há, apesar de tudo, o reverso da moeda. "As CBDC trariam desvantagens já que algumas formas de moeda digital perturbariam os modelos de negócio dos bancos comerciais" considera Nick Hill, diretor geral da divisão de banca da Moody's. "O papel dos bancos no sistema de pagamentos seria deslocado e haveria disrupções nos modelos de financiamento".

As consequências para os bancos podem ser "profundas", na perspetiva da agência de notação financeira. Algumas formas de CBDC poderia deslocar o papel dos bancos comerciais no atual sistema de pagamentos e, mesmo um modelo híbrido que entrasse menos em conflito com o que existe atualmente, provavelmente imporia novos custos aos bancos e reforçaria as pressões existentes sobre os modelos de negócios dos bancos.

Apesar de as CBDC poderem vir a pressionar os lucros dos bancos, estas não têm intenção de os excluir -- nem têm de o fazer. Os bancos devem continuar a desempenhar o seu papel de intermediários financeiros junto de depositantes e investidores.

Agustín Carstens

Diretor-geral do Banco de Pagamentos Internacionais

No sistema financeiro atual há uma relação simbiótica entre bancos centrais e bancos comerciais. Os primeiros não lidam diretamente com clientes, sendo que os segundos são responsáveis pela distribuição e processamento de dinheiro. Com moedas digitais, terá de ser encontrado um equilíbrio, não sendo certo que os bancos comerciais mantenham a exclusividade da distribuição de moeda (podendo passar a abranger também fintech, por exemplo).

Os bancos centrais enfrentam assim um dilema entre a adaptação inevitável às mudanças dos hábitos dos utilizados e o risco que o impacto de uma adaptação demasiado rápida ou disruptiva poderá ter no sistema financeiro. "Apesar de as CBDC poderem vir a pressionar os lucros dos bancos, estas não têm intenção de os excluir -- nem têm de o fazer. Os bancos devem continuar a desempenhar o seu papel de intermediários financeiros junto de depositantes e investidores", considera Carstens.

"As moedas digitais são uma oportunidade para os bancos centrais oferecerem uma representação tecnologicamente avançada das suas moedas na economia digital. A novidade crucial é que as CBDC têm as características únicas da moeda do banco central sendo seguras, neutras e definitivas", acrescenta o diretor-geral do Banco de Pagamentos Internacionais, ressalvando que "estas não são necessariamente a melhor opção para todas as jurisdições".

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