Da economia à saúde, da educação à habitação, são muitos os desafios com que Portugal se debate e que carecem de resolução imediata.
Apesar de a economia estar a crescer e a criar emprego como há muito não se via, e as finanças públicas a mostrarem uma tendência positiva, os setores sociais, como a saúde e a educação continuam a estar sob grande pressão.
O mesmo sucede no plano da habitação, com grande parte das famílias a mostrar grandes dificuldades em comprar ou arrendar casa, não apenas pela subida galopante dos preços dos imóveis e das rendas dos últimos anos, mas sobretudo pelos baixos salários que a maioria da população ainda aufere.
O quadro da economia nacional e do país não é nebuloso, mas também está longe de ser o mais brilhante. Alguns destes desafios estarão sob discussão esta quinta-feira no Parlamento no âmbito do debate do Estado da Nação.
Economia a crescer, mas a travar a fundo
O primeiro trimestre do ano mostrou uma economia a crescer 2,5% em termos homólogos e 1,6% em cadeia. Na Zona Euro, Portugal destacou-se ao ser o país com o maior crescimento entre janeiro e março. No entanto, os dados do Instituto Nacional de Estatísticas mostram que a economia está a abrandar há quatro trimestres consecutivos. Além disso, para os próximos anos, as previsões do Governo apontam para uma taxa de crescimento real do PIB abaixo dos 2% que, mesmo assim, será 10 vezes superior à taxa média de expansão do PIB anual na última década.
Dívida pública a caminho da meta dos 100% do PIB
Com exceção de 2020, por conta da pandemia, desde 2016 que o rácio da dívida face ao PIB tem caído. No final do ano, esse rácio cifrou-se em 113,9%, o valor mais baixo desde 2010, e até 2025 deverá ficar abaixo da fasquia dos 100%. Para que isso aconteça, o Governo espera que o stock da dívida pública aumente ao ritmo mais baixo dos últimos 30 anos e que o PIB nominal cresça, em média, 5,1% por ano, cerca de 1,4 vezes mais que o crescimento registado na última década. A ajudar à evolução positiva do rácio da dívida face ao PIB estará também a previsão do Governo em alcançar um equilíbrio do saldo orçamental nos próximos quatro anos, passado de um défice de 5,8% do PIB em 2020 para um excedente de 0,1% em 2027.
Investimento público com ordem para crescer
Depois de vários anos com níveis de investimento reduzidos, o Governo prevê que, depois de em 2023 a despesa com investimento público possa aumentar mais de 40%, de 5,9 mil milhões de euros para 8,3 mil milhões de euros, cresça a um ritmo médio anual de 6,5% até 2026. De acordo com previsões do Executivo espelhadas no Programa de Estabilidade 2023-2027, mais de um terço do investimento público que será realizado até 2027 terá como fonte fundos europeus, com destaque para o Plano de Recuperação e Resiliência.
Mercado de trabalho sólido, apesar de alguns sinais de alarme
O emprego tem sido um dos principais pilares do bom desempenho da economia nacional. Desde o segundo trimestre de 2020 que o número de pessoas empregadas está a aumentar, contabilizando no final do primeiro trimestre deste ano mais de 4,9 milhões de pessoas com trabalho. No entanto, a taxa de desemprego está a subir há três trimestres consecutivos, situando-se atualmente nos 7,2%, a taxa mais elevada taxa dos últimos dois anos.
Crise na habitação longe de ser solucionada
Na última década assistiu-se a uma forte contração da oferta de casas no mercado, ao mesmo tempo que o número de transações de imóveis não deixou de crescer. Estas duas dinâmicas geraram naturalmente uma subida dos preços, que só no último quinquénio se repercutiu num aumento médio anual dos preços de 9,6% (face a uma taxa de inflação média de 2,8%). Na Zona Euro, apenas quatro países registaram uma subida maior dos preços das habitações do que Portugal. O que aliado a uma economia assente em rendimentos baixos, em que mais de metade das famílias vive com menos de 964 euros, torna incontornável a criação de uma crise na habitação.
Sistema Nacional de Saúde sob pressão
Em 2022, a despesa corrente em saúde aumentou 6,3% em termos nominais, mas ficou 5,1 pontos percentuais abaixo do crescimento de 11,4% do PIB nominal. E, segundo dados da OCDE, a despesa da saúde por habitante continua abaixo da média dos países da União Europeia, com Portugal a registar uma despesa de 2.330 euros per capita face, menos 26% a 3.159 euros da União Europeia. A necessidade de haver mais investimento na saúde associado também a uma queda da proporção de médicos a trabalhar nos hospitais ao longo dos últimos 20 anos, contribui para uma forte pressão sob o Serviço Nacional de Saúde. Isso é bem visível na evolução de médicos por famílias: no final de 2021, um em cada dez utentes inscritos nas unidades de cuidados de saúde primários (CSP) não tinha médico de família atribuído.
Educação enfrenta o desafio da renovação do corpo docente
Os últimos anos têm sido marcados por várias greves e múltiplas contestações sociais por parte dos professores que têm procurado reivindicar melhores condições financeiras e um maior reconhecimento da sua profissão pela tutela. Esse ambiente “hostil” não tem ajudado a atrair jovens para a profissão que tanto necessita para se renovar. Portugal é atualmente o país da União Europeia com a classe docente mais envelhecida, com uma média de idades que se situa nos 50 anos. Só no Ensino Básico do 1.º ciclo, existem 997 professores com 50 ou mais anos por 100 docentes com menos de 35 anos, cerca de 6,6 vezes mais do que há 10 anos.
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