O tempo e a alma no discurso da Uniãopremium

O discurso da União da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, analisado pelo especialista em assuntos europeus, Paulo Sande.

Foi em 2010 que Durão Barroso fez o primeiro discurso sobre o Estado da União, replicando na Europa um modelo utilizado nos Estados Unidos desde 1801, por escrito, e a partir de 1913, com Woodrow Wilson, sob a forma actual de mensagens orais ao Congresso norte-americano.

Nesse primeiro discurso, Barroso carregou nas tintas negras da ameaça e do pessimismo – o tempo era de crise económica, no rescaldo de 2008 – ao afirmar que, chegada a hora da verdade, ou sobrevivíamos juntos ou nos afundávamos um a um.

11 anos e várias crises depois, a sucessora do primeiro Presidente português da Comissão, a alemã Ursula von der Leyen (UvdL), faz um discurso que, em substância, não diz nada de muito diferente. À ameaça que Barroso identificava em 2010, sobrevieram, nos anos subsequentes, a invasão da Ucrânia, a crise dos refugiados, o Brexit, a emergência das democracias iliberais no seio da Europa, a pandemia e, última em data, o abandono abrupto do Afeganistão.

E UvdL, sem o dizer, di-lo no seu discurso do Estado da União de 15 de setembro de 2021: ou continuamos juntos ou caminharemos sozinhos para a irrelevância. Claro que de um discurso com esta natureza espera-se tudo. O do ano passado, o seu primeiro (sobre o Estado da União), foi elogiado. Um ano depois, sobram promessas, esvaziam-se expectativas, revelam-se fragilidades.

Mas a verdade é que entre o desejo – de proclamar feitos, anunciar grandes programas, celebrar o sucesso da integração europeia – e a realidade – enegrecida pela pandemia, sofrida pela dor dos afetados por desastres naturais, dos gritos dos excluídos da sorte numa economia débil e estéril de empregos e bons salários – o melhor que a Presidente da Comissão Europeia podia fazer seria um discurso aspiracional. E motivacional.

Foi o que fez, mas não só. E ainda teve tempo para exclamar que, imperfeita como é, esta Europa (esta União) é também “deliciosamente única e unicamente bela”.

Da Europa ao mundo

No discurso de UvdL há ausências, embora umas mais presentes do que outras. Repare-se no pouco que diz sobre a China, ou até sobre os EUA. Estão lá, mas são mais ausências do que presenças, como que pespontos de uma realidade tão óbvia que nem vale a pena falar nisso.

Isto é: num Mundo multipolar, em que esses dois grandes países fazem o seu caminho – tant bien que mal (mais mal que bien no caso recente da retirada americana do Afeganistão) -, a Europa tem, eu diria quase inevitavelmente, de fazer mais por sua própria conta. De se assumir autónoma, o que a obriga a projetar uma visão do seu papel no Mundo e a criar condições para isso. Que visão e condições são essas e foram elas anunciadas pela Presidente da Comissão Europeia? Ao contrário do que muitos disseram, julgo que sim.

  • UvdL falou de uma Europa competente e solidária, que foi capaz de partilhar com o resto do Mundo as suas vacinas (700 milhões de doses para os europeus, 700 milhões espalhadas pelo globo), única região a fazê-lo.
  • Falou da necessidade de uma União Europeia da Defesa, lembrando que recursos e capacidades não lhe faltam, só falta vontade política. Claro que os detratores (e muitos já se pronunciaram) dirão que a culpa também é dela – mas esse é o discurso tradicional dos soberanistas, para quem a Europa serve sempre de desculpa, sobretudo dos fracassos, mesmo quando eles resultam da vontade dos Estados.
  • Projetou a UE como uma Ponte Global. É impossível não ver nas suas palavras – como quando fala das estradas sem sentido entre uma mina de cobre e um porto quando ambos são propriedade chinesa – uma alusão ao “belt and road”. Ou quando exclama, com direito a ponto de exclamação, “queremos criar ligações e não dependências!”. Através dela (a Ponte), Europa criará uma nova conectividade, num modelo que – mais do que se ligar ao Mundo – liga o Mundo. A ideia é simples e atrativa, e consiste em estabelecer parcerias com países de todo o mundo, ligando bens, pessoas e serviços (e inevitavelmente capitais), instituições e investimentos, bancos e a comunidade empresarial, com base nos valores europeus, transparência e boa governação.

Muito ambicioso, pouco realista, utópico, como querem tantos críticos? Se nada contivesse o seu discurso desta natureza, resignada a Europa à dominação global dos gigantes da multipolaridade, é certo e sabido que os mesmos críticos verberariam a falta de ambição, o excesso de realismo, a ausência do grão de loucura que ousa sonhar impossíveis (que por o serem, se podem realizar – diz Leyen no discurso, parafraseando uma jovem atleta paralímpica italiana).

  • O discurso de UvdL não esquece os parceiros tradicionais, o trabalho com a NATO, a relação com os EUA para uma mudança global, as parcerias com os vizinhos dos Balcãs Ocidentais (candidatos à adesão), com os vizinhos a leste – como a Ucrânia – ou a nova Agenda para o Mediterrâneo. E há ainda a relação com a Turquia e a necessidade de uma presença mais ativa da Europa na região do Indo-Pacífico.

Uma Europa da e para a juventude

Seria tentador começar por assinalar o facto de a Presidente da Comissão Europeia ter anunciado que o próximo ano será o Ano Europeu da Juventude. Ou o anúncio de que serão os jovens a liderar os debates da Conferência sobre o Futuro da Europa. Ou ainda lembrar a frase de Jacques Delors, que cita: Como poderemos construir a Europa se os jovens não a virem como um projeto coletivo e uma representação do seu próprio futuro?

Mas prefiro assinalar o novo programa ALMA, a propor pela Comissão, para os jovens sem emprego, os que não estudam nem seguem qualquer formação, e que lhes deverá permitir uma experiência profissional temporária noutro Estado-Membro.

Um programa à imagem do Erasmus, dirigido a uma juventude que viveu confinada a “idade das descobertas”, que se sacrificou em nome do bem comum e merece ser parte integrante do futuro, que ela própria moldará.

Alma, pois.

Uma Europa preparada. Unida, solidária e hostil à fraude e corrupção

Apesar de ter partilhado com o Mundo as suas vacinas, mais de 70% da população europeia está completamente vacinada. Trata-se agora de garantir que nenhum vírus transformará no futuro uma epidemia local numa pandemia global e, para isso, UvdL anunciou o projeto HERA, com um investimento total de 50 mil milhões de euros.

Também sublinhou que, graças em grande parte ao apoio da União Europeia, com programas como o SURE e, agora, o (tão falado em Portugal… e não só) Plano de Recuperação e Resiliência – o NextGeneration EU -, 19 países europeus regressarão ainda este ano aos níveis económicos anteriores à pandemia.

Dedicou parte do discurso a três eixos da estratégia europeia até pelo menos 2024:

  1. O digital – e a importância de investir na soberania tecnológica europeia, com exemplos concretos como a importância dos circuitos integrados, para interligar as capacidades de investigação, conceção e ensaio dos europeus, coordenando investimentos nacionais e da UE ao longo da cadeia de valor para criar um ecossistema europeu de circuitos integrados de vanguarda, garantindo a segurança do aprovisionamento e novos mercados para tecnologias europeias revolucionárias. Como com o Galileo, há 20 anos, trata-se, em palavras coloridas, de fazer o impossível.
  2. No ambiente – e porque de facto “está a aquecer e fomos nós e temos a certeza e a situação é má mas tem solução” - a responsabilidade é de todos os países. É preciso colmatar o défice de financiamento da ação climática – a Europa está disposta a fazê-lo, disse, mas não pode fazê-lo sozinha. E de novo, o ausente presente - a China -, de onde vêm sinais encorajadores a carecer de confirmação. O próximo passo é Glasgow – o COP 26 –, que a Presidente da Comissão Europeia vê como “o momento decisivo para a comunidade global”. Temo que, neste caso, o desejo se tenha sobreposto à realidade.
  3. E o social, sendo necessário concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, porque os lucros das empresas, sendo positivos, disse, também dependem da qualidade das infraestruturas, da segurança social e dos sistemas educativos. Como sempre (digo eu) o equilíbrio e a moderação são chave de qualquer porta, caminho para qualquer destino.

Uma alma para a Europa, uma Europa com calma

Esta Europa, sublinhou UvdL, execra a fraude e a corrupção. Quer isso dizer que elas têm os dias contados? Infelizmente não, mas os corruptos, os mentirosos e os donos disto tudo de todos os lugares pensarão duas vezes antes de roubarem dinheiro aos contribuintes, desincentivarem os investidores, comprarem favores com muito dinheiro e desrespeitarem as regras democráticas (do discurso, sem ser ipsis verbis).

E as mulheres, as de cá - sujeitas a violência doméstica redobrada durante o confinamento – e as de lá – as que voltam a ter de velar-se, como velas quebradas pelo vento impiedoso do fanatismo, da misoginia e do talibanismo, no Afeganistão, sobretudo as que correm perigo imediato, como as afegãs juízas; as mulheres, sempre no centro da Alma europeia, que “devem voltar a viver livres e independentes”, com uma proposta de lei sobre a violência contra as mulheres no horizonte.

Uma Europa com Alma contra a instrumentalização de seres humanos. Que quer proteger as suas fronteiras, num sistema equilibrado que lute contra a migração irregular, mas que, em simultâneo, seja refúgio para as pessoas forçadas a fugir. UvdL referiu-se ao novo Pacto de Migração e Asilo, que se arrasta sem concretização, ao sabor dos humores dos Estados-membros que preferem Muros a Pontes.

A confiança é a chave. Como na defesa dos jornalistas, garantes da liberdade e, por isso, da democracia.

E se o que se passou no Afeganistão é sintoma de uma era de estratagemas em busca de influência, de rivalidades regionais exacerbados e de grandes potências que se vigiam mutuamente, se em certos países europeus a evolução é preocupante e se inventam inenarráveis iliberalismos democráticos – contra os quais, assegura UvdL, serão tomadas medidas claras e decisivas, há uma Europa com Alma que declina irrenunciáveis valores.

A alma europeia renascida?

Ursula von der Leyen cita Vaclav Havel e lembra que ao proteger os extraordinários valores europeus, protegemos a liberdade. E cita Robert Schuman, ao afirmar que a Europa necessita de uma alma, de um ideal e da vontade política para o servir.

A este discurso do Estado da União hesitei em chamar o discurso das três crises, a saber:

  • Defrontámos em conjunto a maior crise global de saúde do último século, a mais profunda crise económica mundial de há décadas, a crise planetária mais grave de sempre. Defrontámo-las, discursou, comprando as vacinas em conjunto, com o Instrumento de Recuperação e Resiliência e a ida conjunta aos mercados, com o Pacto Ecológico Europeu.

Depois de tantas crises europeias, das quais a União saiu quase sempre reforçada, com novos recursos e instrumentos, este é o tempo das três crises, um super-tsunami que põe à prova a capacidade dos europeus, a solidez dos seus valores, a força das suas convicções. Só uma União capaz, sólida e forte na sua essência, baseada na liberdade individual, numa história partilhada secular e em valores comuns, lhe pode resistir.

No discurso do Estado da União há lacunas, as presenças ausentes, como quero chamar-lhes:

Faltou África, um continente crucial para o nosso futuro, fora uma ou outra menção de passagem. Faltou Rússia. Faltou, se calhar, explicar melhor como pretende a Europa garantir o respeito pelo Estado de direito. Faltou provavelmente mais conteúdo no que respeita à transição digital.

Faltou isso e mais qualquer coisa, mas este foi provavelmente o discurso possível em tempo de três crises, de medo e incerteza quanto ao futuro (até da União).

O Tempo e a Alma, um velho programa de José Hermano Saraiva, é o título que escolhi para este artigo – porque se este é o tempo do apelo a um sobressalto da Alma europeia, então o discurso do Estado da União foi o discurso certo para o Tempo que vivemos.

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