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Os 1.415 dias, os 17 vetos e as 76 viagens de Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa, que foi eleito Presidente da República há quatro anos, entra na segunda-feira no último ano de mandato com a recandidatura em aberto.

Marcelo Rebelo de Sousa, que foi eleito Presidente da República há quatro anos, entra na segunda-feira no último ano de mandato com a recandidatura em aberto e avisando que neste período não pode haver crises.

Eleito à primeira volta nas eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 com 52% dos votos, o antigo presidente do PSD conviveu nos seus primeiros três anos e meio de mandato com um Governo minoritário do PS suportado por acordos inéditos à esquerda no parlamento, manifestou-se desde o início empenhado na estabilidade e viu a legislatura chegar até ao fim.

Em 2020, ano em que serão votados dois Orçamentos do Estado, um em fevereiro e o outro previsivelmente entre novembro e dezembro, o Presidente da República tem o poder de dissolução do parlamento limitado, só o podendo exercer entre abril e setembro.

Nos termos da Constituição, a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, que foi em 06 de outubro de 2019, nem no último semestre do mandato do Presidente da República, que cessa funções em 9 de março de 2021.

“É óbvio que tem de haver estabilidade e não há sequer condições para estar a pensar em crises “, avisou Marcelo Rebelo de Sousa, há dez dias, reforçando a mensagem de que neste intervalo “não é possível haver crise, porque não é possível haver dissolução e eleições, como poderia acontecer noutras circunstâncias, sem aprovação de Orçamento“.

Chefe de Estado que não recorre ao Tribunal Constitucional

Em funções como chefe de Estado há 1.415 dias, Marcelo Rebelo de Sousa demorou quase três anos e meio a enviar um diploma para o Tribunal Constitucional e só o fez uma vez, em 26 de agosto de 2019, submetendo para fiscalização preventiva as alterações à lei sobre procriação medicamente assistida, que acabaria depois por vetar, em 19 de setembro.

Foi o seu 17.º veto e o único por inconstitucionalidade, na sequência de um acórdão do Tribunal Constitucional. Esse e a maior parte dos seus anteriores vetos incidiram sobre diplomas provenientes da Assembleia da República.

Um ano após ter ido eleito, em janeiro de 2017, o antigo presidente do PSD definia-se como um chefe de Estado que não recorre ao Tribunal Constitucional como “uma espécie de defesa”, mas que exerce “sem complexo nenhum” o veto político, perante fortes divergências.

Em 2016, tinha vetado três diplomas, em 2017 foram dois, em 2018 seis e outros seis em 2019 – um ano em que promulgou mais de 300 leis, sobretudo nos meses de julho e agosto, após o final dos trabalhos parlamentares da anterior legislatura.

Desde que tomou posse como Presidente da República, imprimiu regularidade às audiências aos partidos políticos e confederações patronais e sindicais, bem como às reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional. Até agora, realizou 12 rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, convocou 13 reuniões do Conselho de Estado e 15 do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Sem-abrigo como causa desde o primeiro inverno

Entre as suas inúmeras iniciativas em território nacional, que foram mais de 250 só nos primeiros 100 dias em funções, destacam-se as visitas aos locais atingidos pelos incêndios de 2017, num registo não oficial, e as ações de sensibilização e de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu os sem-abrigo como causa desde o primeiro inverno do seu mandato e esteve nas ruas ou visitou centros de acolhimento mais de uma dúzia de vezes e promoveu nove reuniões sobre este tema, juntando instituições e Governo, para pressionar a atuação das autoridades públicas nesta matéria.

No plano externo, fez 76 deslocações ao estrangeiro e esteve em 37 países diferentes. Foi nove vezes a Espanha e a França, seis aos Estados Unidos da América, quatro ao Brasil e a Itália, três vezes à Rússia, à Grécia e a Cabo Verde – sem contar com escalas – e repetiu visitas à Alemanha, à Bélgica, a Moçambique, a Angola e a São Tomé e Príncipe, onde esteve duas vezes.

Esteve também no Vaticano, o primeiro país que visitou, e em Marrocos, Bulgária, Suíça, Cuba, Colômbia, Reino Unido, Senegal, Croácia, Luxemburgo, México, Lituânia, Andorra, Malta, República Centro-Africana, Egito, Áustria, Letónia, Guatemala, Panamá, China, Costa do Marfim, Tunísia, Afeganistão e Israel, onde se encontra para participar no Fórum Mundial do Holocausto. Fez quatro visitas a forças nacionais destacadas em missões militares em Kaunas, Lituânia, e em Málaga, Espanha, em 2017, na República Centro-Africana, em 2018, e no Afeganistão, em 2019.

Foi ver meia dúzia de jogos da seleção portuguesa de futebol e esteve em 13 encontros multilaterais: reuniões da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, cimeiras ibero-americanas e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), encontros informais de chefes de Estado do Grupo de Arraiolos e da organização empresarial Cotec Europa.

As suas 76 deslocações ao estrangeiro incluem ainda as comemorações anuais do Dia de Portugal junto de comunidades emigrantes, num modelo original que lançou com o primeiro-ministro, António Costa, em 2016, em Paris, e que em junho deste ano decorrerão na África do Sul.

  • Lusa

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