2020, o ano do início da dívida verde?

A nova presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, quer uma Europa descarbonizada em 2050 e quer construir uma economia europeia verde e inclusiva. Quer acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis e promover os incentivos necessários à expansão da economia verde. Quer garantir que os mais desfavorecidos não são prejudicados com esta transição e quer colocar o setor financeiro como instrumento catalisador de toda esta mudança de fluxos de investimento.

Para toda esta mudança será necessário investimento: privado e público. Atingir a neutralidade carbónica em 2050 na Europa implica investimentos adicionais anuais entre 175 mil milhões e 290 mil milhões de euros. Em Portugal este valor adicional anual está estimado entre 2,1 mil milhões de euros e 2,5 mil milhões de euros. Quer a nível europeu quer a nível nacional os documentos oficiais são claros ao afirmarem que a grande maioria destes investimentos serão feitos pelas empresas e pelos consumidores, ou seja pelo setor privado. No entanto, e com uma Lei do Clima Europeia que pretende com que toda a política europeia, e nacional, seja compatível com a ambição da neutralidade carbónica em 2050, será inevitável que todos os investimentos realizados pelos países passem a ter também uma relevância ambiental.

E se uma parte significativa da dívida pública pudesse ser verde? Ou seja, e se uma parte da dívida que Portugal irá contrair em 2020 pudesse ser destinada a projetos com um impacte ambiental positivo? Se assim fosse, poderia ser possível afirmar que uma parte dos investimentos do Governo Português estavam a ir ao encontro dos objetivos europeus e nacionais de atingirmos a neutralidade carbónica em 2050. Isso seria coerente com as políticas e contribuiria para a criação de produtos financeiros verdes, tão desejados pelo setor financeiro.

Atualmente os países Europeus enfrentam vários desafios e um deles é um contrassenso: por um lado, atingir a neutralidade carbónica até 2050 implica realizar investimentos, terminar com os subsídios aos combustíveis fósseis, promover incentivos e deduções fiscais que promovam a aceleração da economia verde, entre outros, o que poderá implicar necessidade de financiamento através da emissão de dívida pública; no entanto a prática atual a nível europeu é que se deve evitar emitir dívida pública… mesmo que tal implique custos acrescidos no futuro próximo.

Todos os países europeus têm este problema, mas existem vários que já emitiram as chamadas obrigações verdes, ou seja, obrigações cujo capital levantado se destina a investimentos ou despesa pública com impactes ambientais positivos, e que são previamente identificadas e comunicadas aos potenciais investidores. Alguns desses países que já emitiram obrigações verdes são a França, a Bélgica, a Holanda, a Polónia e a Irlanda. A Alemanha comunicou ao mercado no final de 2019, que irá em 2020 emitir uma obrigação verde para promover os investimentos verdes necessários à descarbonização da economia. A Itália também fez semelhante comunicação. Ou seja, muitos Estados europeus estão a ver nas emissões verdes soberanas uma forma de incorporar questões ambientais nos investimentos necessários a realizar nos seus países de forma a alcançar a neutralidade carbónica. Os investimentos em tecnologias verdes e em energia limpa contribuem também para uma maior produtividade do país, o que terá consequências positivas a médio prazo nas contas nacionais e na criação de novos empregos.

A inclusão dos temas climáticos e ambientais no discurso da economia monetária começa também a ter lugar por parte das instituições mais conservadoras. A atual presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, tem vindo a referir a importância das obrigações verdes no combate às alterações climáticas, tendo admitido que o mercado atual das obrigações verdes soberanas é ainda pequeno, mas que faria sentido que o BCE mostrasse um maior interesse pela compra de obrigações verdes emitidas pelos países europeus. Lagarde reconhece também que os riscos climáticos constituem riscos financeiros. A Presidente já afirmou, em discursos e entrevistas, que o BCE deveria incorporar a ameaça climática nas suas previsões económicas e na sua capacidade de monitorização do sistema financeiro. Defende também que as agências de rating incorporem os riscos das alterações climáticas quando avaliam a capacidade de endividamento das empresas.

Também o FMI tem começado a escrever sobre alterações climáticas e risco financeiro, reconhecendo que faz sentido começar a fazer análises de stress aos países tendo em conta a ocorrência de potenciais desastres ambientais, e a forma como estes poderão afetar a economia do país. Uma coisa é certa: o FMI já está a analisar a exposição do sistema financeiro ao risco de transição para uma economia mais verde, num país produtor de petróleo.

Tentando ler nas entrelinhas e tendo em conta o contexto europeu e internacional associado à possibilidade de se relançar a economia europeia e mundial com base em tecnologias verdes, faz sentido considerar a possibilidade da política monetária europeia passar a ter uma nova variável: as alterações climáticas. Tal implicaria que a criação de moeda deveria ser o mais verde possível e que os financiamentos verdes deveriam ser incentivados.

E se, num futuro próximo, o BCE afirmasse que as obrigações verdes soberanas são mais interessantes e mais produtivas para os países? E se num futuro, os empréstimos do FMI pudessem ter taxas se juro mais baixas para os montantes que seriam investidos em despesas associadas à economia verde? A ideia não é minha, mas sim de Paul De Grauwe num artigo que escreveu em março de 2019 onde propõe que a prática de quantitative easing (compra de vívida pública) do BCE seja feita através da compra de obrigações verdes em vez das obrigações tradicionais. Paul de Grauwe afirma que os 2,6 biliões de euros de obrigações soberanas e corporativas que o BCE tem comprado desde 2015 não gerou inflação, defendendo assim que, quando estas obrigações atingirem a maturidade, as novas compras deveriam ser apenas obrigações verdes e em igual montante, não gerando assim um aumento da criação de moeda, mas apenas uma reorientação para investimentos e despesa pública verde. Algo que é possível de ser feito e que tem vindo a ganhar adepto crescentes.

O ano de 2020 vai-nos trazer o aumento de produtos financeiros verdes, e a emissão de obrigações verdes soberanas e corporativas, serão dos principais.