A camorra dos pequenitospremium

A diferença entre as ordens profissionais e os grupos mafiosos que geram problemas de insegurança onde eles não existem apenas para cobrarem por serviços de segurança é muito pequena.

Uma das formas da máfia ganhar dinheiro consiste na venda de serviços de segurança a pequenos negócios. A sua estratégia comercial é simples: os pequenos negócios que se recusem a comprar esses serviços da máfia acabam, por coincidência, por sofrer problemas de vandalismo e insegurança nos dias seguintes à recusa. Se continuarem a recusar, os problemas vão-se repetindo e escalando até que os proprietários decidam finalmente comprar os serviços de segurança às organizações mafiosas. Nessa altura, como por magia, os problemas de segurança desaparecem. As organizações mafiosas seguem um modelo de negócio que consiste em criar coercivamente a necessidade do seu serviço para depois poderem cobrar por ele. Não há qualquer tipo de valor económico criado nestes serviços, mesmo que sejam efetivamente prestados (na maioria dos casos não são).

Em Portugal felizmente esta prática é pouco comum (que eu saiba), mas lógicas semelhantes (embora legais) acontecem ao nível do Estado que detém o monopólio do exercício da violência. São inúmeros casos de burocracias inúteis que são criadas apenas para alimentar os burocratas que vivem delas. Em alguns casos são criadas “temporariamente” para resolver um problema qualquer e, depois de criadas, os burocratas lutam para que não acabem. Noutros casos, organizações de necessidade duvidosa que vão sobrevivendo apenas para garantir que algumas pessoas recebem salário e despesas de representação. As pessoas que se alimentam destas organizações aproveitam o poder coercivo do estado na coleta de impostos para se apropriarem de parte dos rendimentos dos outros sem lhes fornecerem um serviço útil em troca. A diferença teórica em relação às organizações mafiosas é apenas de legalidade. Moralmente não são muito diferentes.

Algumas ordens profissionais são um excelente exemplo disso. Não prestam qualquer serviço útil tanto no acesso à profissão como em questões deontológicas. Mesmo que prestassem, seria um serviço inútil, muito melhor prestado por mecanismos descentralizados de mercado. Muitas ordens não passam de associações recreativas com quotas obrigatórias sob a ameaça de não poderem utilizar o título profissional.

Note-se a lógica desta forma de obter receitas: as ordens usem um mecanismo legal para impedir as pessoas de usar um determinado título profissional apenas para se fazerem cobrar pelo direito a usá-lo. A diferença entre isto e os grupos mafiosos que geram problemas de insegurança onde eles não existem apenas para cobrarem por ser viços de segurança é muito pequena.

É verdade que estas ordens não têm uns jagunços disponíveis para dar porrada nos seus membros que não paguem as quotas, mas a certa altura arranjaram uns jagunços políticos para garantir que o poder de coerção do Estado poderia ser usado para obrigar qualquer pessoa que queira usar um título profissional a inscrever-se e pagar as quotas da respectiva ordem. Tal como os grupos mafiosos não permitem concorrentes no mercado da segurança privada, também as ordens não permitem concorrentes. Conseguiram mesmo aceder a meios de cobrança coercivos que mais nenhuma entidade privada tem acesso ao garantir que seria a máquina fiscal do estado a cobrar as quotas em atraso.

A forma como algumas ordens conseguem funcionar como guardiãs da utilização de títulos profissionais é até ofensivo para o sistema universitário. Em Portugal temos uma organização, a A3ES, que é responsável pela acreditação de cursos de ensino superior. Todos os cursos de economia, arquitectura, biologia ou engenharia, por exemplo, têm que ser aprovados por esta entidade que, teoricamente, garante a sua qualidade.

Por vezes as universidades demoram anos a conseguirem lançar novos cursos devido às regras de qualidade impostas para a sua abertura. No entanto, um curso de economia, arquitetura, biologia ou engenharia, mesmo depois de passar pelo crivo de uma entidade exigente como a A3ES ainda não forma pessoas com autorização para se dizerem economistas, arquitetos, biólogos ou engenheiros.

Para poder usar o título profissional não basta fazer uma licenciatura, mestrado ou até doutoramento nas respetivas áreas, é preciso também inscrever-se e pagar quotas a uma outra organização que diz representar os seus interesses. O Estado permite que qualquer uma destas organizações possa rejeitar que alguém com licenciatura, mestrado ou doutoramento numa daquelas áreas possa usar o respetivo título profissional, o que em si é uma forma de atribuir um atestado de incompetência à A3ES, ou seja, ao próprio estado.

As ordens profissionais não são as únicas a beneficiar destas tácticas de criar a necessidade por força de lei apenas para beneficiarem financeiramente dessa necessidade, nem sequer são o melhor exemplo nacional disso (as ordens são apenas o meu alvo preferido, confesso, por serem particularmente pomposas e jactantes). O que não faltam são pessoas e empresas que se aproveitam da sua influência política para desperdiçar dinheiro dos contribuintes em atividades sem utilidade para quem é obrigado a pagá-las. Muitas pessoas, algumas das quais eu simpatizo bastante, beneficiam disso sem sequer pensarem demasiado no que estão metidas ou na imoralidade intrínseca do mecanismo no qual se integram. Mas é este conjunto de camorrinhas inofensivas que dão legitimidade e autoridade moral a outras bastante maiores e mais perigosas.

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