A culpa é do populismo que isto é tudo gente séria

A deputada Rubina Berardo, que mais não fez do que assumir um comportamento ético que devia ser a regra no Parlamento, acaba destacada e elogiada por isso. E o pior é que faz sentido que assim seja.

Um dos critérios mais comuns do jornalismo é o da anormalidade. Notícia é tudo aquilo que, sendo de interesse público, sai do padrão, foge ao que a maioria espera ou contraria o que é natural que aconteça. Durante os muitos anos que estive no activo em redacções, ouvi centenas de vezes a tradicional crítica: os jornalistas só se ocupam de desgraças e de más notícias. Sim, isso é genericamente verdade. E lá tinha que explicar que notícia é o avião que cai ou tem problemas e não os milhares que todos os dias levantam e aterram transportando em segurança milhões de pessoas; notícia é neve no Verão e tempo de praia no Inverno e não o contrário; notícia é o banco que entra em falência e não os que mantêm uma actividade equilibrada; notícia é o político que rouba ou dá o golpe e não os milhares de honestos que exercem as suas funções com elevada ética. Esperem. Será?

Foi precisamente sobre o valor-notícia e a relação de políticos com a ética que ontem “tropecei” enquanto lia o jornal Expresso. O tema é o dos “deputados acumuladores”, os que recebem dois subsídios pagos para a mesma despesa. Ao lado da notícia sobre o lucro pessoal que Carlos César tira com dinheiros dos contribuintes quando viaja para os Açores, o Expresso publicou, numa coluna de alto a baixo, um segundo texto. Título: “Perfil –Rubina Berardo”. Primeira frase: “Tornou-se conhecida na última semana por uma razão insólita: optou por não abusar dos subsídios do Estado”. E segue, explicando que foi a única dos 12 deputados das regiões autónomas que decidiu nunca tirar proveito próprio de subsídios que existem para ajudar nas despesas de deputados ou residentes na Madeira e nos Açores.

O critério e a abordagem editoriais do Expresso fazem todo o sentido e, parecendo um detalhe, deviam fazer-nos pensar a todos, mas sobretudo a alguns políticos e responsáveis parlamentares.

O que o jornal fez foi identificar e destacar o comportamento atípico neste caso. Que seja aquele que devia ser o comportamento padrão, ilustra bem o ponto em que estamos.

A deputada Rubina Berardo, que mais não fez do que assumir um comportamento ético e honesto que devia ser a regra dentro da Assembleia da República, acaba destacada e elogiada por isso. E o pior é que faz sentido que assim seja.

Os temas relacionados com ordenados dos políticos e respectivas ajudas, subsídios ou regalias é dos que mais se prestam ao populismo. Lamentavelmente, encontramos a própria classe política na primeira linha a alimentar esse populismo.

O erro começa na falta de coragem que os decisores políticos demonstram há décadas para tratarem deste assunto com frontalidade. Têm medo da reacção do povo. Temem desagradar a largas fatias do eleitorado. Só gostam de dar “boas notícias” e só dizem aquilo que pensam que as audiências querem ouvir. São, portanto, demagógicos.

Sem coragem para explicarem e assumirem perante os eleitores que a democracia tem custos que compensa largamente pagar, e que, provavelmente, muitos titulares de cargos políticos são mal pagos para os níveis de responsabilidade e competência que lhes deviam ser exigidos, o que aconteceu ao longo das últimas décadas foi o recurso a uma série de artifícios e manhas para ajudar a compor ordenados base baixos.

A razão, na cabeça dos políticos, é simples: o número que é usado em comparações nacionais ou internacionais ou que aparece de forma transparente quando se fala de ordenados de políticos é o seu valor base. Por isso, o importante é que este não seja elevado, podendo até ser demagogicamente baixo para mostrar ao povo. Mas a partir daí, e sobretudo no caso dos deputados, criou-se uma autêntica teia de alçapões e gavetas de ajudas e subsídios que, em vários casos, mais do que duplicam o salário-base que se mostra sempre que se fala do assunto.

(O mesmo método foi utilizado, há pouco tempo, na questão do financiamento partidário em que, sem coragem para dizerem aos contribuintes que precisavam de mais dinheiro, uma maioria de partidos na Assembleia da República tentou dar o “golpe” com a devolução integral do IVA, que não constaria das tabelas do financiamento público aos partidos e cujos montantes envolvidos seriam do desconhecimento público).

Qual é o problema deste sistema?

Primeiro, não é nada transparente. Qual é o salário real total de um deputado, aquilo que ele leva para casa no final do mês? Ninguém sabe. Os serviços do Parlamento não informam e não respondem quando perguntados — um trabalho sobre este assunto feito também pelo Expresso há cerca de um mês dizia-nos isso mesmo, o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República simplesmente não respondeu.

Depois, tudo o que é complicado, burocrático e deixado ao critério dos próprios beneficiários é dado a todo o tipo de abusos e esquemas por quem tem menos escrúpulos, como se está a ver. Os casos vão-se sucedendo, semana após semana, seja porque se está a subsidiar deslocações para uma morada distante que é falsa ou porque os contribuintes pagam a mesma despesa duas vezes.

Por fim, a necessidade de inventar subsídios e ajudazinhas para compor o ordenado que não se quer assumir frontalmente, leva a perversidades diversas. Há enormes divergências entre os ordenados totais de vários deputados, nem sempre justificados pelas despesas em que incorrem; inventam-se cargos desnecessários para atribuição de carro e motorista; pagam-se à margem do ordenado as deslocações diárias casa-Parlamento-casa; e, a cereja no topo do bolo, cada dia de trabalho parlamentar — presença no plenário ou em comissões — é paga a 23,05 euros por dia para os residentes nos conselhos da zona de Lisboa e a 69,19 euros para os restantes.

Este último subsídio é especialmente perverso e até anedótico porque se está a pagar como acréscimo ao ordenado base aquilo que são as funções centrais de um deputado. É como se num restaurante o dono combinasse com o cozinheiro: eu pago-te 1.000 por mês para seres cozinheiro mas por cada dia que venhas trabalhar e cozinhes pago-te 30 euros.

Só os péssimos sinais e maus incentivos que este tipo de exemplos transmitem à sociedade seriam razão de sobra para se acabar com isto.

Os políticos são, por regra, mal pagos? Defendo há muito que sim (sobretudo os autarcas). Devia haver coragem para o assumir e resolver a prazo? Claro. É necessária transparência e escrutínio que neste momento não existe e tudo deixa ao sabor de abusos? Obviamente.

É preferível assumir que cada deputado custa, por exemplo, 5.000 euros por mês do que fingir que tem um ordenado de 3.500 euros mas recebe mais 1.500 euros em abonos e abonozinhos.

Por norma, a complexidade das regras e dos processos é o território preferido dos chico-espertos mal intencionados, sempre hábeis em tirar delas proveito pessoal ilegítimo.

O caso dos “deputados acumuladores” — que atravessa a generalidade dos partidos com eleitos nas regiões autónomas — é mais um exemplo disso. Estas práticas estão tão entranhadas naqueles corredores e gabinetes, a falta de escrutínio é tão absoluta e a ausência de hábito em prestar contas aos contribuintes está tão enraizada, que alguns dos eleitos que ali estão se sentem donos disto tudo.

Neste episódio, Carlos César fez o papel da virgem ofendida — nada que surpreenda. A coragem que lhe falta para dizer que é preciso pagar mais e de forma transparente aos deputados, sobrou-lhe para dizer, sem se rir, que o seu duplo subsídio que lhe permite lucrar pessoalmente com cada viagem que faz a casa é “eticamente irrepreensível”. É uma ofensa à inteligência de todos mas, sobretudo, à prática dos poucos que tiveram, de facto, um comportamento decente neste caso.

Que tudo isto seja validado pelo presidente da Assembleia da República mesmo depois de tanta gente ter feito “o desenho” sobre o que está em causa, diz-nos muito sobre a decadência moral em vigor e do absoluto desprezo para com os contribuintes e eleitores.

Para Ferro Rodrigues, os golpes e atropelos à ética e à boa gestão são totalmente legítimos. O único contratempo é saber-se deles publicamente. Pedir desculpa e emendar a prática errada? Pedir uma auditoria independente aos pagamentos feitos a deputados? Qual quê.

No final, a culpa será sempre de alguns populistas e demagogos que querem ameaçar a democracia e, claro, dos jornais. Porque de resto, isto é tudo gente séria, como se vê.

(O autor escreve segundo o antigo acordo ortográfico.)

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