A resposta dos sistemas de pagamento em tempo de crise

O Banco de Portugal tem duas missões principais: a manutenção da estabilidade dos preços e a promoção da estabilidade do sistema financeiro. A par destas funções, compete-lhe regular, fiscalizar e promover o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos. A promoção do bom funcionamento dos sistemas de pagamentos é uma responsabilidade nuclear do Banco de Portugal, na medida em que estes sistemas são cruciais para que os agentes económicos possam desenvolver as suas atividades, com a máxima confiança nos serviços e instrumentos de pagamento que têm à sua disposição.

É imperativo que sistemas de pagamentos estejam sempre disponíveis e funcionem de forma contínua e eficiente, não só em períodos de estabilidade social e de expansão económica, como aconteceu nos últimos anos, mas sobretudo em situações de emergência de saúde pública, como a criada ao longo dos primeiros meses de 2020 com a pandemia da COVID-19.

Garantir essa disponibilidade e eficiência numa situação de pandemia e em que se incentiva a adoção de medidas de contenção social e confinamento exigiu uma capacidade de adaptação e de resposta dos sistemas de pagamentos nacionais sem precedentes, envolvendo várias entidades sob a coordenação do Banco de Portugal.

Em 2019, só nos sistemas de pagamento de retalho foram processadas, em média, 8,7 milhões de operações por dia, no valor de 1,9 mil milhões de euros. Estes números são reveladores da importância que os sistemas de pagamento têm na nossa vida e do impacto que todos sentiríamos se, por alguma razão, deixassem de funcionar. O que seria se, durante uma hora, não conseguíssemos usar cartões de pagamento, fazer transferências ou pagar com débitos diretos? E se fosse durante um dia ou uma semana? Tal nunca aconteceu porque as infraestruturas de pagamentos que suportam o funcionamento do sistema financeiro e da economia portuguesa responderam sempre de forma plena.

Nos últimos anos temos assistido a um progressivo reforço da utilização dos instrumentos de pagamento eletrónicos (débitos diretos, transferências a crédito, transferências imediatas e cartão de pagamento) em detrimento dos instrumentos em papel. Temos também presenciado uma maior preponderância da tecnologia nos serviços de pagamento e um maior foco na rapidez, conveniência e experiência dos utilizadores.

Em 2019, acentuaram-se também algumas tendências que até então eram pouco marcadas. É o caso da utilização dos pagamentos contacless e das compras online, que começaram a ser utilizados de forma mais significativa, com os consumidores a valorizarem cada vez mais a sua rapidez e conveniência.

Os primeiros meses de 2020, com a evolução da pandemia, vieram acentuar esta tendência, com crescimentos assinaláveis nas compras com cartão efetuadas com recurso à tecnologia contactless e nas compras online, isto apesar de se ter verificado uma redução sem precedentes nos pagamentos com cartão. As compras com a tecnologia contactless aumentaram 60% em número, enquanto as compras online efetuadas aumentaram 11%, face ao período homólogo.

Numa altura em que se tornou importante adotar medidas que contribuíssem para a contenção da COVID-19 e que pudessem assegurar o funcionamento da economia e a realização de pagamentos num ambiente de maior distanciamento social, muitos consumidores optaram por efetuar as suas compras online e realizar os pagamentos através de cartões contactless (com o limite por operação a passar de 20€ para 50€) ou através do site do comerciante, do homebanking ou da app do seu banco. Desta forma, o facto dos consumidores portugueses terem à sua disposição soluções de pagamentos digitais, resilientes, convenientes e seguras contribuiu inequivocamente para minimizar os impactos da COVID-19 no seu quotidiano.

A realidade observada ao longo dos primeiros meses de 2020 pode sinalizar que a forma como pagaremos no futuro será diferente daquela com que pagámos até 2019. Estas novas formas de comprar e pagar passaram a fazer parte do nosso dia-a-dia e é expectável que, a partir deste momento, fiquem enraizadas nos hábitos dos consumidores.

Como sempre, o Banco de Portugal, no cumprimento do seu mandato no âmbito dos sistemas de pagamentos, está disponível e proactivo não só para apoiar a atividade dos agentes económicos em situações excecionais como aquela que vivemos, mas também para responder aos desafios da transformação digital e promover o desenvolvimento de serviços de pagamento mais inovadores, seguros e eficientes.