Editorial

Caupers, o acessório e o essencialpremium

O país discute as opiniões de João Pedro Caupers quando deveria discutir os 'arranjinhos' do Bloco Central e a cumplicidade dos juízes na eleição do presidente do Constitucional.

O 'caso Caupers', leia-se os textos do novo presidente do Tribunal Constitucional no blogue “Pontos de Vista”, que criou no site da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, polémicos e "com opinião", está a ser discutido da pior forma. João Pedro Caupers foi apanhado no politicamente correto e é quase acusado de delito de opinião quando este caso deveria ter sido aproveitado para uma reflexão sobre a forma como são eleitos os titulares de cargos políticos e públicos, como é o caso dos juízes do Tribunal Constitucional. Ficou a saber-se que até agora havia um 'arranjinho' do Bloco Central com a conivência dos próprios juízes-conselheiros na escolha do Presidente, sabe-se que não há qualquer avaliação ou escrutínio público destas nomeações, mas o que interessa é o que Caupers escreveu sobre os 'gays', Cristiano Ronaldo ou António Mexia quando era professor universitário. Se tivesse as opiniões 'certas', estaria tudo bem.

Portugal tem um enorme problema institucional, e uma das razões reside precisamente aqui. Na forma como são eleitos ou escolhidos os titulares de cargos públicos. O principal problema não é a opinião de Caupers -- concorde-se ou não com ela e devo dizer que discordo da maioria do que li nestes últimos dias, umas tontas, outras erradas, outras ainda no limite do puro preconceito. Mas queremos titulares de cargos públicos acéfalos e sem opinião ou admitimos que os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional não têm opinião, simplesmente porque ela não é conhecida.

É óbvio que, naquelas funções, os juízes devem ser contidos, porque isso pode corresponder a uma falta de independência, real ou percecionada, daquele tribunal, especialmente daquele que é o tribunal superior por excelência, que tem de assegurar o cumprimento da Constituição. Mas os juízes tinham uma vida antes de chegarem ao TC. O próprio teve o bom senso de interromper os textos quando foi para o Constitucional, o mínimo que se exigia.

Agora, importante seria perceber porque é que ninguém sabia nada sobre as suas reflexões. Porque não há escrutínio, porque a sua nomeação é decidida em circuito fechado e, agora, pelo Observador, até se sabe que o bloco central -- sempre o bloco central -- cozinhava nos bastidores a nomeação do presidente do TC. Não será isso pior do que qualquer opinião do novo presidente?

O Observador revela que "os socialistas queriam que o escolhido fosse José João Abrantes, o juiz que o partido indicou em julho passado para o TC, e a regra implícita era isso que ditava, depois da saída de Costa Andrade, o presidente próximo do PSD. Mas a direção social-democrata não quis meter-se no assunto e o escolhido pelos restantes juízes acabou por ser o juiz João Pedro Caupers (que era vice desde 2016)". Rui Rio terá recusado meter-se nesta negociata, e bem, expondo o esquema político. E o PS tem até o descaramento de se mostrar publicamente incomodado por não poder manipular politicamente aquela nomeação.

As presidenciais têm um mês, mas o tema das nomeações, como outros, foi completamente omisso da discussão. Seria, ainda assim, importante que o Presidente da República eleito -- e por sinal constitucionalista -- nos dissesse o que pensa deste caso. Está mais preocupado com as opiniões do novo presidente do TC ou com a forma como, aparentemente, os juízes-conselheiros eram instrumentalizados por quem os indicou para decidirem a escolha no novo Presidente? É que se os partidos instrumentalizam os juízes para esta decisão, não fazem o mesmo para outras?

Neste como noutros casos, todos os pretextos são bons para discutir o acessório não vá alguém querer discutir o essencial.

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