Cheira a 2010

Lembram-se do último mandato de Sócrates? Uma crise financeira alastrava pelo Mundo. Portugal estava em situação frágil e era como se nada estivesse a acontecer. Este Orçamento tem a mesma aparência.

Lembram-se do último mandato (incompleto) de José Sócrates? Uma crise financeira alastrava pelo Mundo. Com um forte endividamento, Portugal estava numa situação frágil, a precisar de se preparar. Mas em Portugal era como se nada estivesse a acontecer. A despesa pública aumentava e até houve um aumento da função pública pouco antes das eleições de 2009. Era como se tudo aquilo que estivesse a afectar o resto do mundo passasse como aqueles furacões que viram o rumo quando chegam às Berlengas.

Este Orçamento do Estado tem a mesma aparência. Em 2021 o PIB estará, na melhor das hipóteses, ao nível de 2018. No entanto, a despesa com pessoal das Administrações públicas já terá crescido mais de 10%. Enquanto o resto do país estará com um rendimento abaixo de 2018, a Administração Pública estará a gastar mais 10%, um crescimento robusto em 3 anos, digno de um país com taxas de crescimento económico elevadas. Com tudo isto, ainda sobra para termos o maior governo de sempre e enfiar mais 500 milhões de euros na TAP em cima dos 1200 milhões de 2020.

Responderão os leitores a esta queixa sobre o aumento das despesas com pessoal: mas não precisamos nós de mais pessoal nos hospitais para combater a COVID-19 e tudo o resto que ficou para trás e poderá ter contribuído para milhares de mortes em excesso não explicadas pela COVID-19?

Muito provavelmente, sim. Mas não é para aí que a despesa com pessoal adicional em 2021 irá. Na realidade, de acordo com o quadro 4.10, apenas 14,4% da despesa adicional com pessoal em relação a 2020 irá para a saúde. A despesa com pessoal na saúde aumentará 2,5%, muito abaixo de outras categorias como Ensino Superior (+8,3%), Cultura (+12,3%) ou mesmo “Governação” (+25,4%). No topo do aumento das despesas com pessoal está “Finanças” com um aumento de 49,5%, que mesmo em valor absoluto é mais do dobro do aumento com a Saúde. Esperemos que isto seja mais um erro do quadro semelhante ao que originou a troca do Novo Banco pela CP.

Não se pode dizer que o PS não esteja a fazer o que se espera dele: proteger a máquina do estado e aqueles de dela dependem. Tem sido a receita para ganhar eleições há 25 anos. Veremos quanto tempo mais os outros, aqueles que pagam a conta ano após ano, continuarão a aguentar. Há 10 anos quando fiz esta pergunta não esperaria que a resposta viesse tão cedo. Esperemos que desta vez seja diferente, até porque o Vítor Gaspar já não vai para novo.

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