De Oliveira Costa a Joan Miró, o surrealismo do caso BPN

Durante anos o poder político e a supervisão ajoelharam-se perante Oliveira Costa. A sentença representa muito mais do que a condenação de um homem.

Ninguém gosta de crises. Mas temos de reconhecer que elas tiveram uma função higiénica no sistema financeiro, atirando para a luz do dia o que durante décadas foi escondido pela banca. O BPN afundou e os contribuintes, tostão a tostão, tiveram que suportar até agora 3,241 mil milhões de euros com a nacionalização e arriscam-se a ter um custo adicional de 2,201 mil milhões. O Estado teve que injetar mais 500 milhões no banco para o poder vender aos angolanos do BIC… por 40 milhões.

O que sobrou? Três dezenas de obras de Joan Miró que foram para Serralves avaliadas em 36 milhões de euros. Por muito que gostemos do surrealista catalão, temos de convir que não ficámos a ganhar com a troca.

A condenação a 14 anos de prisão de Oliveira Costa, a primeira de um banqueiro em Portugal, representa muito mais do que a condenação de um homem. É a condenação de um regime que durante anos prestou subserviência ao poder económico, em que a política imiscuiu-se com os negócios e a supervisão foi branda com os poderosos.

Oliveira Costa, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva, Arlindo de Carvalho, antigo ministro da Saúde, Dias Loureiro, Conselheiro de Estado, ministro dos Assuntos Parlamentares e ministro da Administração Interna, Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD. São nomes que percorreram a passadeira vermelha do BPN e da SLN.

O colapso do BPN também representou a falência de um mecanismo de controlo dos bancos. As auditoras falharam e os acionistas foram passivos ou coniventes. Oliveira Costa chegou a ir ao Parlamento dizer que “ficava aborrecido com a ausência de perguntas nas assembleias-gerais da SLN. Até chateia aprovar tudo por unanimidade e às vezes com aplausos”.

Houve todo um regime que aplaudiu Oliveira Costa e houve uma supervisão, na altura liderada por Vítor Constâncio, complacente com sinais perturbadores que já tinham sido apontados pela revista Exame em 2002.

“O Banco de Portugal, liderado por Vítor Constâncio, não sai bem na fotografia. Desde logo porque autorizou Oliveira Costa a presidir a uma instituição financeira. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais esteve associado no início dos anos 90 a uma mega fraude fiscal envolvendo empresas de Aveiro”, lembrava o jornal Público em novembro de 2009.

“Em relação ao Dr. Oliveira Costa ninguém no Banco [de Portugal] desconfiou”. Palavra de Vítor Constâncio que foi ao Parlamento dizer que o currículo do banqueiro não fazia crer que pudessem surgir na instituição por ele liderada fraudes e irregularidades. “Ele parecia ser a pessoa menos indicada para que a sua instituição entrasse no caminho que entrou”.

O Banco de Portugal não desconfiou de Oliveira Costa, como não desconfiou de Tavares Moreira, de Jardim Gonçalves, de João Rendeiro, de António Guerreiro, de Ricardo Salgado e, pelos vistos, ainda não desconfia de Tomás Correia cujo nome aparece associado a vários casos de justiça.

Há uma palavra que é comum a quase todos estes casos: offshores. O caso BPN, apesar das mil páginas que os juízes estiveram a ler, explica-se em cinco linhas: Um Banco Insular de Cabo Verde, que era ocultado por duas offshores de Londres, que por sua vez eram detidas por duas outras offshores de Gibraltar. Para este alçapão eram transferidos os prejuízos, deixando o banco em Portugal com lucros fictícios e dividendos reais que Oliveira Costa distribuía para si e para os seus amigos.

Se pedissem a Joan Miró para desenhar uma offshore, provavelmente pintava uma mancha escura esquizofrénica numa tela branca. Civilizacionalmente há muito que já se deveria ter acabado com as offshores. O resto são vícios e compadrios de um regime que esperemos tenha sido agora condenado, juntamente com Oliveira Costa.

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