De que servem as rosas?

É preciso agir para salvar vidas. Gestos simbólicos: muito bonitos, mas são como oferecer rosas após uma discussão, não chegam.

Quando Mário Centeno foi escolhido para presidir o Eurogrupo, Marcelo Rebelo de Sousa disse ao jornal espanhol El Pais que os portugueses eram os nórdicos do século XXI. O Presidente da República estava a pensar na nossa capacidade de estabelecer o diálogo entre povos, mas eu noto-o mais quando, num dia em que a temperatura chega aos 25⁰ C partindo de 10⁰ C de mínima, desata tudo a correr para praia já de fato-de-banho vestido.

A mim, o assomo de Primavera precoce pôs-me a passear por Lisboa, coisa de que muito gosto. Gosto de deambular pelas ruas antigas da cidade (o que é quase masoquismo, atendendo aos obstáculos que os peões enfrentam, mesmo os que não padecem de problemas de mobilidade). Gosto sobretudo de percorrer aqueles sítios que fazem parte da minha rotina, mas com o vagar que não há no dia-a-dia.

E assim dei por mim a contornar o senhor agente que guarda o número 13 da Travessa do Possolo. Para quem não sabe, é o prédio onde fica a casa de Cavaco Silva.

Cavaco Silva, o político que conquistou duas maiorias absolutas (quer dizer, em rigor, foi do PSD a conquista, que nas eleições legislativas, como o nome indica, vota-se para a Assembleia da República) e que foi duas vezes eleito Presidente da República à primeira volta. Mas de quem ninguém gosta. Como explica António Araújo no seu magnífico ensaio no Malomil, a Direita nunca aceitou a origem humilde de Aníbal Cavaco Silva. Mas a Esquerda também nunca lha perdoou; uma certa Esquerda que, à semelhança de Michelet, ama o povo, mas detesta aquilo que o povo é – como tão bem ilustra Clara Ferreira Alves.

Apesar deste ódio que Cavaco Silva granjeou à Direita e à Esquerda, eu diria que a sua integridade física não se encontra ameaçada. Ao passar em frente ao polícia que ali estava de guarda, comecei a ouvir a voz da Maria do Céu Guerra a dizer “Manuela Santos, Ana Raquel Duarte, Isilda Coelho Lopes, …”.

Foi um gesto bonito, no congresso do PS, aquela leitura do nome das 34 mulheres mortas, entre 1 de Janeiro e 30 de Outubro de 2014, em casos de violência doméstica. Bonito, mas inconsequente.

Eu percebo o simbolismo de dar uma identidade às vítimas. Percebo. Mas é preciso dar números, porque sem eles não conhecemos a realidade. Não conhecemos as vítimas, não conhecemos os agressores, que conhecê-los não é saber-lhes os nomes; é ter uma caracterização demográfica, social, económica, etc., que, como bem diz Susana Peralta, possibilite a compreensão dos factores de risco e nos permita actuar eficazmente sobre eles.

E, por isso mesmo, certamente, a Lei 112/2009 obriga a que sejam comunicados à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para efeitos de registo e tratamento de dados, as decisões de atribuição do estatuto de vítima, os despachos finais proferidos em inquéritos e as decisões finais transitadas em julgado em processos por prática do crime de violência doméstica.

No entanto, os dados oficiais são os que encontramos na Direcção-Geral de Política da Justiça e que respeitam a criminalidade reportada. Dizem-nos que, em 2017, houve 26.713 ocorrências de violência doméstica. São 73 por dia. Três por hora. Não somos lá muito nórdicos neste aspecto. Mas não nos contam mais. Não nos informam sobre o destino das queixas, sobre a gravidade do que foi relatado nas mesmas.

Em particular, não há dados oficiais para os homicídios decorrentes de violência doméstica. Para essa realidade, os números que temos ‒ e a que as próprias entidades públicas recorrem ‒ são os do Observatório das Mulheres Assassinadas, da UMAR, produzidos a partir das notícias. E o que as notícias nos dizem é que ainda o primeiro trimestre de 2019 não terminou e já vamos em 12 assassinatos associados a violência doméstica.

Mas as notícias contam também que estas mortes foram o culminar de histórias de meses de perseguição, ameaças, agressões. Estas pessoas procuraram as autoridades, na busca de uma protecção que não tiveram, porque nem sequer foram reconhecidas como vítimas ou porque, tendo obtido este estatuto, ele não é como o de ex-Presidente da República, não dá direito a segurança à porta. E por isso o terror em que viviam continuou até as terem regado com combustível e pegado fogo ou deitado ácido boca abaixo ou dado tanta pancada na cabeça que o crânio se desfez.

Citando Sara Pitola, “a violência doméstica não começa com uma tareia de caixão à cova”. Ora, antes que o caixão seja mesmo preciso, há que agir, tomar medidas que evitem estas tragédias. Na senda daquilo que recomenda o relatório do GREVIO, o grupo de especialistas que acompanha a implementação da Convenção de Istambul, é fundamental eliminar as barreiras à denúncia. No entanto, como expõe aquela autora, esta é uma área cheia de tonalidades de cinzento, de conceitos com fronteiras nem sempre distintas. E, como escreveu João Barros, parte do problema é consequência de uma cultura de aceitação destes comportamentos.

Por isso, dispensam-se bem as invocações da Bíblia (na parte do Antigo Testamento!) para legitimar a violência sobre as mulheres e as dúvidas de que mulheres autónomas podem ser vítimas. Bem como a sugestão de que as denúncias de violência doméstica se banalizaram e são usadas como arma de arremesso, quando tudo indica que a realidade está maquilhada.

Aquilo de que se precisa é que as vítimas vejam na queixa o primeiro passo para poder deixar de sentir medo. E não, como hoje sucede, um instrumento maioritariamente ineficaz, que, por vezes, até é o gatilho de um desfecho trágico. É difícil deixar de sentir medo quando das queixas não resultam inquéritos efectivos e dos inquéritos não resultam detenções e quando a larga maioria das condenações recebe uma pena suspensa. Isto para não falar dos acórdãos abjectos, que podem ser juridicamente eloquentes, mas que “revitimizam” ao atribuir o ónus da agressão (ou parte dele) a quem é agredido.

Para abordar esta questão, a Associação Sindical de Juízes Portugueses formou um grupo de trabalho interno que vai procurar comparar as nossas leis e sentenças nesta matéria com as que existem e são aplicadas na União Europeia. Em conjunto com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e com uma universidade, vai também investigar a eventual existência de discriminação de género nas decisões dos tribunais.

Para o grupo de trabalho que há um ano foi criado na Procuradoria-Geral da República para pensar num manual de boas práticas para os casos de violência doméstica, o problema não é do edifício legislativo, mas da tradicional dissonância entre teoria e prática, causada, nomeadamente, pela falta de meios e pela ausência de articulação entre os vários actores. O que não invalida que vá propor que, apresentando queixa, a vítima não se possa recusar a depor, que as declarações que prestar na fase de inquérito possam ser usadas em julgamento e que, como estabelece a Convenção de Istambul, possa ser o juiz de instrução a validar as ordens de afastamento impostas num primeiro momento pela polícia.

Há um mês, o Governo, depois de ter reunido com a Procuradora-Geral da República, com as forças policiais, com o Coordenador da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica e com a Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, anunciou o reforço da formação dos agentes que lidam com estes casos, protecção para as vítimas em 72 horas e a recolha, tratamento e cruzamento de dados. No fundo, anunciou o cumprimento da Lei 112/2009, que considera ser suficiente (embora admita que se efectuem pequenas alterações).

Mais recentemente, decretou um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica. É uma iniciativa louvável como gesto bonito que deve servir para que tomemos consciência de que há um problema.

Quando Maria do Céu Guerra terminou a leitura daqueles 34 nomes, António Costa disse “E é por isto que a política é necessária”. Concordo. A política é necessária aqui e sem disputas ideológicas, que aqui só há matéria de Humanidade. E por isso é preciso agir para salvar vidas. Gestos simbólicos: muito bonitos, mas são como oferecer rosas após uma discussão, não chegam.

P.S. ‒ Consta que Neto de Moura vai processar uma série de pessoas e entidades que comentaram os seus acórdãos. Parece-me uma excelente ocasião para colectivamente promovermos um debate que permita compreender que a liberdade de expressão é uma via de dois sentidos. Infelizmente, receio que não tenhamos suficiente tradição na Filosofia aristotélica para discutirmos seriamente o que são opiniões negativas, o que são ataques, o que são ofensas.

Nota: A autora escreve segundo a ortografia anterior ao acordo de 1990.

Disclaimer: As opiniões expressas neste artigo são pessoais e vinculam apenas e somente a sua autora.

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