Direitos de autor: era tudo mentira

Tudo o que ouvimos e lemos nestes meses de histeria era falso. O texto final da diretiva dos direitos de autor é muito melhor do que se julga.

Aqui vão os factos: A diretiva não vai impedir os memes. A diretiva não vai impedir a partilha de links. A diretiva não vai impor filtros. A diretiva não afeta startups. A diretiva não afeta plataformas sem fins lucrativos como a Wikipedia nem plataformas de partilha como o GitHub.

Mais factos: A diretiva vai dar mais poder aos pequenos criadores, autores e artistas. A diretiva dá mais poder às empresas de media e aos jornalistas. A diretiva abre caminho a novos modelos de negócio digitais. A diretiva exclui de forma clara restrições a museus, arquivos e outras instituições culturais. A diretiva protege explicitamente investigadores e universidades. A diretiva vai afetar diretamente a atividade de Google, Facebook e outros gigantes da era digital.

Sim, quase tudo o que se leu e viu nestes meses era mentira. As manobras de desinformação dos Youtubers e dos supostos “defensores da liberdade digital” provaram-se falsas – mas isto não impede estes demagogos de continuarem a mentir.

Os próximos dois meses vão adquirir contornos ainda mais dramáticos. Até à votação final no Parlamento Europeu, em meados de abril, vão ser muitas as manobras de pressão para que o voto final seja contra. Vamos ver ainda mais anúncios da Google, ainda mais manobras de pressão dos Youtubers e ainda mais manobras de desinformação do lobby tecnológico que quer manter este negócio de milhões sem risco. Como os factos os desmentem, vão repetir-se as ameaças sem qualquer conteúdo. Preparem-se para o “a internet vai desaparecer”, “o Youtube vai fechar na Europa”, “vamos todos ser censurados” e disparates do género vindos de gente que ou não sabe ou sabe e quer enganar.

Não é de todo garantido que a diretiva seja aprovada, até porque a votação em cima das eleições vai condicionar muitos deputados – é nisto que agora apostam os ativistas. O que vão conseguir é uma maior pulverização do voto, com um Parlamento que terá muito maior representação de partidos anti-Europa. O que é irónico porque, se este processo confirma alguma coisa, é que o modelo europeu funciona: a diretiva é imperfeita, mas melhorou graças às negociações entre o Conselho, o Parlamento e a Comissão. Isto é o que os demagogos não querem que se saiba, porque vai contra o modelo de negócio deles.

A manutenção das coisas tal como elas estão é do interesse direto das grandes plataformas, com Google e Facebook à cabeça. Por isso, são eles que sustentam de forma encapotada estas campanhas que vêm supostamente da “sociedade civil”. E quem as propaga são os outros interessados na manutenção do estado das coisas, nomeadamente os youtubers, muitos dos quais vivem de rapinar o trabalho alheio para ganhar cliques e viver sem esforço.

Claro que, nisto tudo, é estranho ver os responsáveis do “Partido Pirata” alinhados com os maiores destruidores de valor da economia digital. Teria sido bom que estes “ativistas dos direitos digitais” tivessem empenhado um décimo deste esforço a promover legislação que protegesse os direitos dos consumidores ou a privacidade dos utilizadores ou até a criminalização das manobras de desinformação. Mas, como isso não é do interesse dos gigantes tecnológicos e ninguém financiou estes pobres ativistas, nada aconteceu.

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