Direitos dos robôs

Devem os robôs ter direitos? Ou devemos esperar que se tornem inteligentes antes de lhos conceder, exigindo apenas o cumprimento de deveres?

Um ataque violento a um robô em Washington é um belo pretexto para relançar a discussão sobre os direitos dos robôs. É algo que será tanto mais discutido quanto mais humanóides eles fiquem – e mais inteligentes sejam. A ideia está longe de ser disparatada: a robô Sofia que entra nos anúncios com o Cristiano Ronaldo ganhou cidadania plena na Arábia Saudita, um país conhecido por negar direitos básicos à metade feminina da sua população. E se assistirmos à destruição de robôs que tiram os empregos a humanos — como se viu na revolução industrial —, devemos olhar para este tema do ponto de vista da propriedade ou da ética?

Até agora, os robôs, os softwares e as inteligências artificiais são considerados agentes da ação de outrém. Faz sentido, pois essa é a realidade: foram programados por humanos para executar tarefas pelo que, se há um erro na execução, a culpa cai na pessoa ou entidade que o criou. Exatamente como um carro com travões defeituosos que entre no mercado ou um produto alimentar estragado. Mas as crescentes capacidades de programação ajudam a antecipar um momento em que o software permita um robô sentiente — com emoções, com raciocínio, com análise crítica.

Há quem defenda que os robôs devem ter um estatuto jurídico novo, mas aproximado ao de empresas, o que facilitaria a atribuição de deveres mas ainda coloca a questão de direitos. Na prática, aos olhos de hoje a resposta ainda parece ser algo adaptado do Animal Farm de Orwell: “Todas as inteligências são iguais, mas umas são mais iguais que outras”.

Mas vale a pena alargar a questão: a partir de quando deverão os robôs ter direitos? E que direitos devem eles ter? Devem ser considerados equivalentes a animais? A humanos? E se forem mais inteligentes que os humanos não devem ter um tratamento superior?

O argumento é eminentemente moral – e relaciona-se diretamente com o valor que atribuímos a outros seres, sempre tendo por padrão o humano. Não é simples até porque, como sabemos, há muito quem se recuse a dar a outros humanos a totalidade de direitos (racismo, machismo, nativismo ou outros).

Claro que há questões mais urgentes na relação do humano com a máquina, como defende por exemplo Luciano Floridi, um filósofo que diz que nos devemos preocupar mais com a sociedade que queremos criar do que com estas meta-questões. Ainda assim, dada a aparente inevitabilidade do tema, valerá a pena ter uma resposta pronta, mesmo que o exercício de reflexão implique desconforto. E é uma boa forma de voltar de férias.

Ler mais: O livro Robot Rights é um interessantíssimo exercício reflexivo que discute se os robots devem ou não ter direitos e, se sim, quais devem eles ter. O autor David Gunkel explora quatro argumentos contraditórios de forma convincente, deixando ao leitor a responsabilidade de escolher um deles. Os argumentos são: “os robôs não podem ter direitos, logo não devem ter direitos; “os robôs podem ter direitos, logo devem ter direitos”; “apesar de os robôs poderem ter direitos, não os devem ter”; “mesmo que os robôs não possam ter direitos, devem tê-los”.

 

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