Em quem vota um liberal?

entre contribuir para eleger um anónimo 10º deputado do PSD e o 1º da Iniciativa Liberal não pode haver espaço para grandes hesitações.

Em 2003 a grande moda em Portugal era a blogosfera. Eram os tempos da Coluna Infame e do Blog de Esquerda. Pacheco Pereira tinha acabado de lançar o seu Abrupto e decidi também fundar o meu, acreditando que talvez existissem dez pessoas por dia a lê-lo. A ideia original era chamar ao blogue “Posts de Pescada” mas o nome já estava tomado e, sem pensar muito, chamei-lhe Jaquinzinhos. Como leit motiv, uma frase: Blogue Sulista, Sportinguista e Liberal.

Era um blogue em que pretendia falar do meu Algarve, do meu Sporting e das minhas opções políticas. Em 2003 conhecia meia dúzia de pessoas que se reclamavam como liberais. Andavam pelos fóruns do Público e antes pelos grupos de discussão da Usenet.

Alguns meses após ter lançado o Jaquinzinhos, a minha surpresa era completa. Não só o blogue atingira rapidamente os 1000 leitores diários como havia uma inesperada quantidade de outros blogueiros que defendiam abertamente um Portugal mais liberal. Afinal, éramos poucos, mas não tão poucos como imaginara. Mais tarde, grande parte desse universo blogueiro liberal aglutinou-se em dois blogues de referência. Insurgente e Blasfémias.

Desde sempre, em Portugal, o pensamento liberal foi mal-entendido tanto à esquerda como à direita. A esquerda com a sua habitual incompreensão com o funcionamento do mundo e com a incapacidade de entender como cresce uma economia e a sua sempre presente aversão ao sucesso. Em alguma direita, principalmente a direita nacionalista, a aversão ao globalismo e uma ideia de pulso forte sempre presente.

Coisas normais em países da Europa são vistas em Portugal como emanações de ultraliberalismo selvagem radical. As leis do trabalho da Dinamarca se aplicadas em Portugal dariam para semanas de greve geral. Em Portugal, recomendar a abolição do salário mínimo como nos países nórdicos seria o escândalo do ano. Sugerir um sistema de saúde como o da Holanda ou da Suíça causaria uma apoplexia generalizada nos filhos do Dr. Arnaut. Reclamar por um sistema de gestão de educação como o da Bélgica deixaria o Dr. Mário Nogueira e a Secretária Leitão às portas da morte.

Em Portugal dizem-se as maiores atoardas sobre o liberalismo. Ignorância, preconceito e negação do óbvio estão na origem desta incompreensão. Liberalismo é a defesa intransigente da liberdade individual. A liberdade de expressão e de opinião, seja ela boa ou má. A liberdade de escrever odes triunfais ou tweets inconsequentes, poemas ou amor ou banalidades. A liberdade de querer ser informado ou de querer ser ignorante, a liberdade de idolatrar deuses imaginários ou de ser descrente, a liberdade de mentir ou de falar verdade, de inventar, de interpretar, de discordar, de idolatrar os heróis da moda, a liberdade de ser querer ser feliz ou infeliz, amar ou odiar, ser snob ou humilde, a liberdade de não gostar de liberdade e até de ser contra a liberdade, a liberdade de meter os pés pelas mãos e apontar para o lado, a liberdade para mudar de ideias, liberdade de sermos incoerentes, liberdade de não reconhecer a asneira, liberdade de ler branco e dizer que se leu preto, liberdade de dizer sim e de dizer não. A nossa liberdade só tem um limite: em nada pode diminuir o espaço de liberdade dos outros. Não temos liberdade para usar violência, roubar, ameaçar, difamar ou impedir outros de acederem às mesmas liberdades que queremos para nós.

Ou, nas palavras de Fernando Pessoa: “O liberalismo é a doutrina que mantém que o indivíduo tem o direito de pensar o que quiser, de exprimir o que pensa como quiser, e de pôr em prática o que pensa como quiser, desde que essa expressão ou essa prática não infrinja directamente a igual liberdade de qualquer outro indivíduo”.

Naturalmente, se todos temos este conjunto de liberdades, também temos liberdade económica. Liberdade de comprar, vender, oferecer, arrendar, emprestar, empregar ou empregar-se, contratar, investir ou poupar, importar ou exportar. Liberdade de criar, conceber, correr riscos e de reter os proveitos eventualmente gerados pelas suas apostas ou pela aplicação das suas capacidades. Liberdade de procurar a sorte ou o azar.

Embora este conjunto de liberdades nasçam de uma declaração de princípios e não seja consequência de uma qualquer tentativa de otimização de resultados, a verdade é que na economia ainda não se encontrou nada que funcione melhor que a liberdade económica. Capitalismo, se quiserem. Todas as experiências alternativas colapsaram.

A liberdade económica e liberdade individual são a fundação das democracias liberais, mais ou menos imperfeitas, em que vivemos. E como se deve comportar o estado, numa sociedade liberal, para lá da gestão cuidadosa das óbvias funções básicas de soberania?

O Estado não deve servir-se dos contribuintes, mas servir os cidadãos. As pessoas não trabalham para pagar impostos. Trabalham para viver. Pagam impostos porque o estado tem custos. E uma forma que o estado tem de servir os seus cidadãos é na criação de condições para que todos possam exercer em pleno as suas liberdades e fazer uso das suas capacidades.

Ninguém devia assustar-se por receber uma carta das finanças, ninguém devia aceitar perder uma manhã para tratar dum papel que o próprio estado exige. Ninguém devia ter medo de criar um pequeno negócio por causa da burocracia, das obrigações absurdas e do fisco implacável. Por outro lado, a cultura da senha, da fila de espera, da superioridade do funcionário perante o cidadão indefeso é também um reflexo do estado que não respeita ninguém.

Servir os cidadãos é garantir-lhes o acesso a saúde e educação com qualidade. Garantir o acesso, permitindo que cada cidadão possa escolher a escola dos seus filhos ou o hospital onde quer ir de acordo com as suas preferências, é muito mais importante que criar estruturas mastodônticas que oferecem serviços de má qualidade, enquistados em regras de gestão do século passado, sem autonomia nem vontade. Note-se que isto não significa que o estado deve pagar ensino ou hospitais de luxo.

Definidas as regras de qualidade mínima e preços de referência, todos os cidadãos devem poder aceder livremente aos serviços disponíveis pela sociedade dentro desses limites. Quem quiser diferente terá que pagar. Note-se que no regime actual apenas os cidadãos mais ricos podem escolher. Num sistema de livre acesso, todos podem. Não há nada socialmente mais justo que remover essas barreiras de classe social da frente dos cidadãos mais desfavorecidos.

Servir os cidadãos é também proporcionar-lhes uma rede de segurança que minimize o medo de correr riscos e auxilie quem realmente necessite de ajuda, nunca esquecendo que a melhor forma de ajudar é promovendo a criação de riqueza. Ao limitar o crescimento económico, por desconhecimento, iliteracia económica ou preconceito político, o estado é o principal responsável pelo elevadíssimo número de cidadãos que sempre necessitam auxílio. O que temos hoje é um estado que legisla constantemente contra a economia, coloca todos os entraves a quem quer criar riqueza, é inimigo do investimento e parece empenhado em diminuir seriamente a probabilidade de êxito de quem tenta investir. Um estado que penaliza o sucesso através de uma fiscalidade asfixiante e de legislação absurda, mas que não dispensa de retirar para si uma fatia cada vez maior da riqueza criada.

Temos um debate político envenenado. Geralmente, são os que agitam a bandeira da solidariedade e que exigem publicamente que o estado consuma cada vez mais recursos com crescentes ajudas aos mais desfavorecidos que pedem legislação cujo principal efeito é a criação de um crescente exército de necessitados.

Como criar um Estado que sirva os cidadãos em vez de se servir deles? Não há soluções milagrosas nem panaceias para todos os males, mas há evidências à frente dos olhos de quem quer realmente ver. Os países que mais crescem na Europa são todos mais liberais que nós e não há um único caso de crescimento sustentado e prolongado com governos de esquerda. Um absoluto zero. Com governos que pratiquem políticas económicas como aquelas que Bloco, Livre ou PCP defendem o resultado é sempre o mesmo, a miséria generalizada. A Venezuela não é um acidente isolado. É apenas mais um na interminável sequência de acidentes provocados pela política de quase tudo no estado e nada fora.

Não é com estas eleições que se vai mudar o que quer que seja. A estagnação portuguesa está garantida por muitos anos. Desde Guterres que as décadas de marasmo ficaram garantidas. Assistimos sempre ao mesmo filme. Um governo do Partido Socialista compra votos com o orçamento, é reeleito, sai à vista dos problemas, sejam eles pântanos ou troikas. Entra o PSD e ficam com o menino nos braços. À primeira oportunidade, o PSD é posto fora, volta o PS e repete-se tudo. Quatro anos a comprar votos à custa do contribuinte, mais dois anos e sai de fininho.

Na comunicação social aplaude-se sempre a fase das dádivas e culpa-se sempre quem tenta por as contas em ordem. Confundem-se sintomas com cura. Durante a fase das prebendas, o PSD e o CDS são quase sempre incapazes de se manifestarem contra medidas depredadoras do futuro com medo de perderem clientelas eleitorais.

Há por isso um pequeno passo que pode ser dado. Eleger um deputado liberal. Um deputado liberal não compactuará com novas taxas e taxinhas, com aumentos de despesa, com hipotecas ao futuro. Não terá força para travá-las, mas terá uma voz de decência e racionalidade num debate inquinado.

Hoje, em toda a comunicação social, por todos os assuntos, são ouvidos os partidos com assento parlamentar. Cinco à esquerda, PS, PCP, Bloco, a burla PEV e PAN. À direita só dois: PSD e CDS. Com a provável eleição da deputada do Livre o discurso ficaria ainda mais desequilibrado a favor da esquerda. 6 a 2.

Por mim, tentarei com prazer o 6-3. Depois de dezenas de anos a defender um Portugal mais liberal, vou votar na IL e esperar que mais de 20.000 pessoas no distrito de Lisboa façam o mesmo que eu. Não é fácil. Alguns erros devido à inexperiência e a subida recente do PSD, cuja campanha eleitoral esteve muito acima das expectativas, ensombram ainda mais a baixa probabilidade de sucesso pelo regresso do “voto útil”. Mas entre contribuir para eleger um anónimo 10º deputado do PSD e o 1º da Iniciativa Liberal não pode haver espaço para grandes hesitações. No Domingo votarei na Iniciativa Liberal.

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

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