Make no mistakes

  • Etelberto Costa
  • 29 Setembro 2020

É surpreendente perceber que os cortes do Orçamento europeu afetam principalmente a sua Posição 7, "Investindo em pessoas, coesão social e valores": por si só, diz muito sobre as suas prioridades.

“Não se engane: este acordo é uma mensagem instável para os cidadãos europeus e um terremoto para as ambições europeias na educação e em outros setores”. A frase foi retirada da reação imediata da plataforma europeia LLL/ALV (representa mais de 45 organizações de lóbi em E&F/ALV, em Bruxelas) ao anúncio do acordo, histórico segundo os líderes europeus, na terça-feira, 21 de julho, sobre o próximo orçamento da UE de sete anos e o Fundo de Recuperação (Next Generation UE) intimamente relacionado.

O controverso anúncio evidencia sim, a meu ver e de forma reiterada, a ausência de ambição/visão política. Com consequências! Tal acordo é feito à custa de um corte significativo nas políticas sociais e, principalmente, nos grandes programas de E&F/ALV, Erasmus plus (21.208 biliões de euros, que é o mesmo orçamento proposto pelo próprio Conselho em fevereiro antes da crise da Covid-19) e Horizonte Europa (até há bem pouco tempo sob a liderança de Carlos Moedas e que fica com 80,9 biliões de euros, com uma redução total de 13,5 biliões de euros em relação à proposta anterior) e, com efeito direto na gestão da nossa atual comissária Elisa Ferreira.

No geral, é surpreendente perceber que os cortes afetam principalmente a Posição 7 do orçamento, “Investindo em pessoas, coesão social e valores”: isso, por si só, diz muito sobre as prioridades do Conselho Europeu, adianta a posição da LLLPLATFORM.

Dir-se-á, mas é muito bilião, ainda assim e, se for bem gerido pode finalmente colocar a Europa no choque de titãs entre a China e os EUA. Poder, pode, mas não sem investir em E&F/ALV (e em Cultura e Inovação, claro está), alavanca essencial em que os fundadores desta UE se basearam para alcançar a liderança mundial.

Como advoga a European Parents International (#NewEducationDeal) é a hora para se fundar uma New Deal on Education and schools: uma grande oportunidade para garantir que a educação e a escolaridade não continuem a funcionar como até fevereiro (A Escola como o lugar essencial para a aprendizagem social?).

E a Educação de Adultos (EA)/ALV a ficar para trás, sucessivamente…

No muito recente Adult Learning Statistical Synthesis Report (julho de 2020), editado pela European Commission Directorate-General for Employment Social Affairs and Inclusion Unit E.3 – VET (cuja relatora sobre Portugal foi Paula Guimarães November – 2019), Portugal desvia-se da União Europeia como um todo, mostrando redução dos gastos em educação e formação não formais, entre 2011 e 2016. A participação na aprendizagem formal de adultos diminuiu de 2011 para 2016 em todos os níveis de escolaridade. A exceção a essa tendência é o ensino superior de ciclo curto, com os Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Dirão alguns, apressadamente, isso foi durante a crise e agora já recuperámos!. Muito pouco, para quem quiser confirmar e, está muito difícil, como se antevia, ao Programa Qualifica alcançar resultados significativos e relevantes, como importa que se consiga. Expectativas elevadas agora para o Plano de Ação para a Transição Digital.

O desenvolvimento profissional contínuo garante que as pessoas prosperem nos mercados de trabalho, sempre em rápida mudança, e a aprendizagem ao longo da vida de forma mais geral pode contribuir para a saúde da nossa democracia e sociedade. A aprendizagem de adultos é vital para que a Europa supere os desafios que enfrenta atualmente e responda à procura por novas competências nesse mundo digital e verde que a UE nos propõe.

E, por maioria de razão, Portugal tem de superar todos os outros países, vencendo esta guerra das qualificações. Já vencemos uma vez uma grande batalha! Mas é preciso vencer a guerra com a astúcia da arte do saber fazer.

A chave é valorizar a aprendizagem informal e não formal, porque muito mais comum às empresas e organizações sociais, dando-lhe créditos e apostando na qualidade da formação, em especial em ambientes e contextos digitais. É hora de inovar o modelo da dupla certificação e de usar o talento de fazer bem feito!

E a juventude, pá? Esqueceram-se?

O relatório de síntese do workshop de recomendações “Garantia da Qualidade na Educação e Formação de Adultos em Portugal 8 -9 de julho 2020”, organizado pela OCDE com a CE para a Anqep, visou aprofundar, priorizar e completar as recomendações até agora identificadas no sentido de melhorar o sistema de garantia da qualidade da educação de adultos. Portugal vai assumir a presidência portuguesa da UE e pretende-se que a elaboração deste relatório de recomendações políticas, bem como do Plano de Implementação, seja lançado no primeiro trimestre de 2021. Que não seja mais um… é que financiamento não vai faltar, como afirmaram os líderes europeus!

Nunca a Europa teve uma juventude tão altamente qualificada e competente. Termino voltando ao início: se assim é e, depois de tanto trabalho e investimento, como compreender que os líderes europeus falhem em criar visão e ambição para que a juventude europeia faça o seu futuro? Não podiam! A juventude europeia fá-lo-á, mesmo assim – estou certo disso – e que sejam bem sucedidos.

*Etelberto Costa é membro da EU LLLPlatform – pool of experts

  • Etelberto Costa

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