Mar2020: Uma oportunidade para o sector de transformação dos produtos da pesca e aquicultura

  • Alexandra Igreja Silva e Francisco Hamilton Pereira
  • 13 Setembro 2017

O MAR 2020 vigora durante o quadro comunitário de apoio de 2014-2020, dispondo de 508 milhões de euros para apoios públicos. No entanto, só foi aprovado pela Comissão Europeia no final de 2015.

Detendo Portugal a maior Zona Económica Exclusiva da UE, o mar é considerado um ativo estratégico fundamental para a sustentabilidade de Portugal. Neste contexto, é fundamental criar as condições para o aparecimento e implementação de soluções inovadoras que permitam aproveitar o seu potencial económico.

O Programa Operacional MAR 2020 foi desenhado para promover a competitividade com base na inovação e no conhecimento, assegurar a sustentabilidade económica social e ambiental do sector da pesca e da aquicultura.

O MAR 2020 vigora durante o quadro comunitário de apoio de 2014-2020, dispondo de 508 milhões de euros para apoios públicos. No entanto, apesar do atual período de programação ter tido início em janeiro de 2014, o MAR 2020 apenas foi aprovado pela Comissão Europeia no final de 2015, e a sua primeira fase de receção de candidaturas aberta em junho de 2016, tendo por isso, apenas completado, recentemente, o seu primeiro ano de vigência.

Dos 508 milhões disponíveis, apenas cerca de 61,3 milhões têm como destino incentivar o investimento no sector de Transformação dos Produtos da Pesca e Aquicultura. O país apresenta, no entanto, o maior consumo per capita de pescado e de produtos do mar da UE e a sua preparação e transformação assumem um relevante papel na sua estrutura económica e social. Neste sentido, não é de estranhar, que tenha sido esta área de investimento a mobilizar um maior volume de apoio financeiro neste primeiro ano, tendo já sido atribuídos até à data, cerca de 45 milhões de euros de apoio financeiro para esta medida.

Não obstante a elevada procura pelos agentes económicos e a cativação de grande parte dos fundos disponíveis, encontra-se aberto, até meados de outubro deste ano, um novo concurso para reforçar a competitividade das empresas integradas no sector de Transformação dos Produtos da Pesca e Aquicultura. Este concurso tem como objetivo apoiar projetos de investimento que visem a promoção da eficiência energética, a inovação, a valorização dos produtos e a melhoria dos processos produtivos. Está em causa a atribuição de incentivos financeiros a fundo perdido, exclusivamente destinados a PME, podendo atingir uma uma taxa de 50% do investimento elegível, até um máximo de 6,5 milhões de euros por projeto.

Este incentivo poderá constituir um importante instrumento para impulsionar a modernização e capacitação das unidades de transformação de pescado portuguesas, por forma a elevar as qualificações técnicas deste sector e permitir o aparecimento de novos produtos de pesca, que permitam tirar partido do crescimento do consumo mundial de peixe observado nos últimos anos, garantindo o crescimento e sustentabilidade desta fileira produtiva. Pena é que o montante a concurso já não seja muito elevado.

  • Alexandra Igreja Silva
  • Francisco Hamilton Pereira

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