O escrutínio exterior da Justiçapremium
Portugal tem uma justiça que demora excessivamente e que não presta contas a ninguém. A responsabilidade em inverter este estado de coisas cabe ao Governo e também ao Presidente da República
“Uma das causas da crise da Justiça radica na falta de escrutínio exterior”. Quem o afirma é o advogado Daniel Proença de Carvalho que, por estes dias, acaba por publicar as suas memórias. Trata-se de um diagnóstico que reflecte exactamente o que eu próprio penso acerca do assunto. Ao longo dos anos, a exemplo do que é recorrentemente diagnosticado sobre Portugal por diferentes organizações internacionais, também tenho escrito com frequência sobre a justiça portuguesa que, na minha opinião, permanece parada noutro tempo. Nesses artigos, tenho escrito sobretudo acerca da morosidade da justiça administrativa e fiscal, mas também sobre a sua opacidade processual. Proença de Carvalho junta-lhe ainda, no domínio do direito criminal, um outro elemento: a excessiva proximidade entre juízes e
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