Os ricos que paguem a crise?

Nos tempos da revolução que se seguiu ao 25 de abril havia um famoso slogan: “Os ricos que paguem a crise”. A socióloga Maria Filomena Mónica escreveu um livro denominado “Os Ricos”, depois de escrever um outro intitulado “Os Pobres”. Como veremos adiante, um livro sobre os “Remediados” seria um desafio enorme.

Já muitas vezes abordei aqui o tema e lembro-me de uma vez ter revelado, com dados na mão, que há em Portugal o mesmo número de pessoas a ganhar por ano mais de 250 000 euros que nos EUA há com ativos de valor superior 4000 vezes mais, ou seja superior a um milhar de milhões de USD (ou bilião como se diz na Europa). São pouco mais de duas mil pessoas. E cerca de 400 mil pessoas têm nos EUA rendimento anual superior a um milhão de USD, o que compara com 480 agregados familiares em Portugal (em 2015), ou seja mil vezes numa população que é apenas 30 vezes superior.

Por isso, a minha tese – politicamente incorreta – é que há um problema em Portugal que se chama existência de muito poucos ricos. Esse problema não é seguramente comparável ao problema de haver muitos pobres (cerca de dois milhões), como é evidente. Mas afirmo que as duas realidades estão mais relacionadas do que se pensa.

Mas, quem são os ricos?

Vem isto a propósito de uma notícia que li há duas ou três semanas e não vi comentar em lado nenhum. Era apresentada como um sucesso do País: No primeiro trimestre deste ano, 37 500 trabalhadores por conta de outrem tiveram rendimento tributável em IRS mensal superior a 3000 euros por ano (cerca de 40 000 euros por ano), número nunca antes alcançado.

Segundo a Pordata, em 2017 havia 3,95 milhões de trabalhadores por conta de outrem. O que significa que apenas menos de 1% da população trabalhadora ganha mais de 40 000 euros por ano. Estes são o que temos para comparar com os famosos 1% dos EUA, os milionários. Mas, de novo segundo o Pordata, se falarmos de famílias com rendimento sujeito a IRS superior a 100 000 euros, em 2015 eram pouco mais de 37 mil, ou seja menos de 0,8% das mais de cinco milhões de família que preenchem IRS.

Igualdade e desigualdade?

O que existe de grave nisto é que se descontarmos em Portugal os 37 500 que são menos de 1% da população trabalhadora, a diferença entre os mais bem pagos dos restantes 99% e os que ganham o salário mínimo é menos de 1 para 7. Mas se olharmos o índice de Gini (que mede a desigualdade), Portugal tem feito progressos, mas em 2012 era o sexto país mais desigual da Europa e o terceiro mais desigual da União Europeia.

Agora, o último indicador para a reflexão de hoje: O salário médio, segundo o INE, era de 876 euros por mês no 1º trimestre de 2018. O salário mínimo é agora de 580 euros, ou seja mais de 66% do salário médio. Segundo a OCDE, em 2016 na Europa apenas a França e a Eslovénia tinham o salário médio mais próximo do mínimo do que Portugal, mas agora Portugal já é o líder nesse critério. E não podemos esquecer que quem ganha menos de 925 euros (48% dos que declaram rendimentos às Finanças) não pagam IRS além do que foi retido, o que ainda aproxima mais o salário médio do mínimo, se analisarmos tudo em termos líquidos.

O que me choca, e vos deve surpreender, é a junção destes quatro fatores:

1. Portugal é, ao mesmo tempo, o País da Europa com mais igualdade entre 99% dos trabalhadores.
2. Portugal é o país que tem o salário médio mais próximo do salário mínimo.
3. Portugal é um dos mais desiguais.
4. Portugal é um dos países que tem os “ricos” mais pobres.

Se entendermos que os milionários são os 0,8% mais ricos, então, em Portugal já são famílias milionárias as que levam para casa mais de oito mil euros por mês… e depois o IRS leva-lhe quase metade. Como diria Guterres, é fazer as contas: 0,8% das famílias portuguesas que declaram impostos (37 000) pagam mais de 15% do total do IRS que o Estado recebe, o que demonstra uma grande progressividade.

A tragédia portuguesa

Os problemas económicos e sociais de Portugal ficam resumidos com estes dados. O que todos eles têm de comum é que provam que, como país, somos muito pobres quando comparados com os outros que integram a OCDE, que não há verdadeiramente possibilidade que trabalhadores por conta de outrem acumulem e invistam poupanças, que a progressão salarial é muito reduzida e que os impostos sobre o rendimento (já não falando dos indiretos, que não são progressivos) acabam por cair sobre pessoas com muitos baixos rendimentos, pois os “ricos” para pagar a crise são muito poucos.

Esta é a base técnica da tragédia portuguesa. Somos muito pobres e estamos apanhados na espiral dessa realidade. Queremos um Estado Social (saúde, educação, habitação, segurança social e reformas) e, como país independente, o Estado tem funções soberanas amplas e que são caras (manter a ordem pública, exercer a função judicial, ter forças armadas, assegurar representação internacional). E não temos como o financiar.

Que fazer?

Até 2008, o problema foi-se resolvendo com endividamento crescente. Isso era apenas adiar e transferir para as futuras gerações, que vão emigrando também por isso… Mas Isso acabou. Agora, só pode ser assegurado com base nos impostos e com crescimento económico que aumente o volume da receita fiscal. E os dados que resumi demonstram que não vamos conseguir.

Eu sei que o Estado tem muitíssimos desperdícios e pode emagrecer. E sei também que há fraude e evasão fiscal que pode diminuir. Mas não nos iludamos, tudo isso é insuficiente para resolver o problema, mesmo que o sucesso seja absoluto. E se uma parte relevante das 0,8% famílias que pagam 15% do total do IRS decidirem mudar de residência fiscal o efeito seria devastador.

Que fazer? Esperar sentado que a morte chegue? Claro que não. Então, o quê? A única forma é criar classes médias para que Portugal deixe de ser um país de milhões de pobres e menos de 40 mil ricos, e em que se um casal ganhar 8000 euros por mês é considerado ser rico.

Como criar classes médias? Boa pergunta, cuja resposta fica para uma próxima semana.

Notas finais

Perante o que acabei de vos dizer, tudo o resto (Sporting, Campeonato do Mundo, resultado da votação da eutanásia, guerrinhas no PSD, etc) é muito secundário, embora menos maçador. O nosso problema também é não gostarmos de que nos falem de coisas maçadoras, mas eu vou continuar a fazê-lo. Mas o que se está a passar por estes dias em Itália, em Espanha e na Eslovénia merece referência.

Hoje, já não se não acha escandaloso (veja-se a Itália) ouvir o que eu venho dizendo há muito tempo: Todos os populistas de direita e de esquerda são basicamente idênticos.

Também hoje (veja-se o resultado das eleições na Eslovénia após tantos outros), já não é inovador dizer o que quase sozinho venho dizendo no espaço público: a grande confrontação do nosso tempo é entre populistas e moderados. E pode concluir-se que os partidos que não são capazes de resolver depressa e bem a podridão que, com o tempo, se vai formando (veja-se a Espanha) estão condenados e abrem o caminho a aventuras perigosas.

E, apesar disto tudo, na Alemanha não se passa nada. Como há muitos meses venho dizendo (e Wolfgang Munchau ainda hoje escrevia no DN), o que pode matar a Europa não é a periférica Itália, mas a central Alemanha. Como aconteceu há 16 séculos com o Império Romano.