Parlamento passa ao lado da discussão sobre impostospremium

No passado final de semana, os ministros das finanças europeus reuniram-se em Lisboa e selaram um acordo político com vista à criação do chamado “imposto querosene”. Trata-se de uma taxa carbónica dirigida ao sector da aviação e que a breve trecho deverá ser implementada a nível europeu. A medida foi também discutida para o sector da navegação, mas à última hora a navegação acabou por ficar de fora. Não por falta de vontade de Portugal, pois o ministro Leão estava de acordo com a sua aplicação aos navios comerciais, mas porque não foi possível obter o consenso de outras capitais europeias. As decisões sobre impostos europeus continuam a necessitar de unanimidade. Ainda assim, à medida que o endividamento europeu vai aumentando, vai aumentando a pressão para se chegar a novas receitas tributárias. O imposto querosene é apenas um exemplo, outros seguir-se-ão. No entanto, apesar da discussão profícua que vamos observando nos bastidores da Europa, em Portugal pouco ou nada se tem discutido sobre o assunto e a Assembleia da República (AR) parece mesmo estar à margem da discussão.

A criação de impostos europeus anda a ser discutida há anos. Foi, aliás, um dos assuntos-bandeira da campanha para as eleições europeus de 2019. Nessa altura, o PS e o PSD tiveram…