PGR: Então? Lá acabou o irritante, não é?

Governo, Presidente e o novo líder do PSD deixaram Marques Vidal sozinha. A novela da sua substituição é daquelas de que ninguém sai bem e que nos obriga a seguir com atenção os próximos capítulos.

Marques Vidal foi a procuradora geral da República (PGR) que assumiu que há investigações que precisam de tempo para chegar a provas consistentes (mesmo que isso tenha um custo para os suspeitos). Foi a procuradora que assumiu que a suspeita de violação do segredo de justiça não é tão grave quanto a suspeita de um crime de corrupção (mesmo sendo um crime grave). Foi a procuradora que deu poder aos que, na Justiça, achavam que havia práticas no Estado português que exigiam uma Justiça muito ousada na investigação, na produção de prova, na acusação.

A orientação de Joana Marques Vidal não era, porém, nada pacífica no meio político. No PS tinha poucos seguidores (para dizer o menos), no PSD perdeu apoio, ganhou um crítico.

Joana Marques Vidal foi agora afastada de um novo mandato, aquele em que provaria, ou não, que valeria a pena uma Justiça assim. Foi, portanto, impedida de terminar um mandato que nos permitiria tirar conclusões sobre tudo isto (na certeza de que, pelo menos, a independência do poder judicial estava garantida).

A novela da sua substituição é daquelas de que ninguém sai bem e que nos obriga a seguir com atenção os próximos capítulos:

  • Não sai bem o Governo, que já tinha uma decisão tomada e ouviu os partidos só para fazer de conta, que deixa Marques Vidal sair sem lhe deixar um “obrigado”, que escolhe a sua número dois mas se apressa a dizer que a escolha “nada tem a ver” com a antecessora, que não nos explica por que razão a autonomia da PGR estaria em causa se Marques Vidal ficasse mais seis anos.
  • Não sai bem o Presidente, que aceita uma decisão do Governo como quem assume um papel passivo no momento em que é dele a última palavra, quando há meses deixou um sinal claro de que não queria a sua recondução. Também não sai bem Marcelo ao defender a ideia de um mandato único como garante de independência – sabendo isso não está escrito na Constituição, que um mandato único não garante independência e que um segundo mandato pode, até, ser importante para um responsável provar resultados (ou será que Marcelo não vai para segundo mandato com este argumento?).
  • Não sai (nada) bem o líder do PSD, que foi posto à parte em todo o processo, que tomou uma posição contra o sentir do seu próprio partido – e que pôs em xeque o próprio Ministério Público, admitindo que o próximo PGR devesse ser alguém externo ao MP (como quem diz que ele tem que ser posto na ordem). Na verdade, sem o saber (ou consciente disso) foi Rui Rio quem abriu a porta de saída a Marques Vidal – alguém acredita que Costa e Marcelo assumissem sozinhos o ónus deste afastamento?
  • Não sai bem a imprensa, que deu por certa uma permanência, que nos disse que Marques Vidal tinha dito que queria, que nos disse que Marcelo lhe tinha perguntado se queria.
  • Não sai bem o Ministério Público que vê o poder político, subitamente, deixar cair a sua líder sem uma explicação convincente, sabendo que os próximos seis anos serão decisivos para solidificar a imagem de uma Justiça realmente independente – e incómoda para muitos.
  • E não entra nas melhores circunstâncias a nova procuradora, cujo mandato começará sob forte pressão, procurando sinais de mudança de prioridades, de hesitação, de qualquer fragilidade. Lucília Gago começará o mandato com absoluta necessidade de transmitir serenidade aos seus pares.

Na verdade, haverá muita gente aliviada com a saída desta procuradora. Mas há vencedores neste processo. Agora sim, acabou o irritante, não é?

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