Um grande bocejo orçamentalpremium

Durante semanas teremos a peça de teatro do costume de seu nome “Agarrem-me senão eu chumbo” e no final lá se encontrará uma forma de aprovar o orçamento. Nem CDU nem BE querem ir a eleições.

Todos os anos passamos pelo mesmo processo. Durante semanas a fio discutem-se medidas e medidinhas do orçamento. Cada partido lança para votação pequenas medidas irrelevantes. Algumas acabam aprovadas, normalmente criando uma qualquer excepção que complica ainda mais o sistema fiscal português ou cria um precedente de benefício que continuará como despesa fixa por muitos e muitos anos. A maioria das pentilhices discutidas acabará rejeitada. Muitas são repetidas de anos anteriores quase sem qualquer alteração. No final, os partidos irão fazer a habitual medição das respetivas, usando o número de medidinhas que cada um levou a votação, chamando a isso “trabalho parlamentar”.

Com mais partidos na Assembleia da República, mais deputadas não inscritas a tentar fazer CV para serem contratadas por alguém na próxima legislatura, esperam-se longas horas de votação sobre assuntos tão importantes como o IVA reduzido da areia para gatos, o plano nacional para ciganos ou os benefícios fiscais das dançarinas do Vira da Nazaré. Durante semanas a fio isto vai alimentar os noticiários e ocupar colunistas como este que vos escreve que deixarão de ter dificuldade para encontrar assunto para justificarem o que recebem.

No final, claro, tudo ficará mais ou menos igual porque logo à partida 95% do Orçamento (para os fact-checkers, este valor é indicativo, não fiz as contas exactas) já está decidido porque é despesa fixa ou são compromissos já assumidos pelo estado que não podem ser rejeitados. Sobra-nos uma pequena parte para nos entretermos a discutir a que velocidade é que o país irá empobrecer nos próximos anos. Tudo isso porque não temos a coragem para olhar para a despesa fixa, para os organismos do estado e perceber o que vale e não vale a pena manter. Não temos a coragem para perceber o que poderíamos poupar com outra organização do estado ao ponto de se ter transformado a expressão “Reforma do Estado” em algo quase cómico, como se de um unicórnio político se tratasse. E assim vamos arrastando um monstro ineficiente, incapaz de cumprir as suas funções básicas mas que se faz cobrar como se fosse um estado eficiente da Europa de Norte.

Mas vamos então jogar o jogo da análise do Orçamento fingindo que alguma coisa muda.

Começamos pela grande estrela da apresentação: Os novos escalões de IRS. Portugal continua a caminhar para que as taxas de IRS sejam uma função contínua com uma taxa para cada rendimento. Já vamos em 9. Para além da complexidade e do esforço de redistribuição entre segmentos eleitorais, não há grande novidade. O que é importante num sistema de tributação de rendimentos é o nível em que começa, o nível em que acaba e a velocidade a que cresce, e isto continua basicamente igual.

O IRS começa a ser cobrado para níveis de rendimento baixos e cresce rapidamente chegando a taxas altíssimas para níveis salariais que mal dão para viver nas principais cidades do país. No fundo, o IRS é um impulso à nossa auto-estima como trabalhadores: Podemos receber mal, não ter dinheiro para as despesas, mas somos todos taxados como classe alta.

O governo assegura que as pessoas irão pagar menos. Feitas as contas, isso é verdade para quase todos. Quase todos iremos pagar menos uma ninharia se mantivermos o mesmo salário nominal. No entanto, é aqui que as contas se complicam e se tornam demasiado sofisticadas para os menos atentos. Para que o IRS continue a ter o mesmo peso, é preciso que todos os anos os escalões actualizem ao nível da inflação. Se os escalões se mantiverem iguais, alguém que tenha um aumento salarial apenas ao nível da inflação, na verdade terá um agravamento fiscal e passará a receber menos. Essa atualização não aconteceu, pelo que entre a ninharia da diminuição resultante do baralhar dos escalões e o efeito negativo da inflação nas passagens de escalão fica basicamente tudo na mesma, mais euro, menos euro.

O governo também quer aumentar as taxas das empresas que os consumidores pagam quando subscrevem os serviços de streaming, direcionando esse dinheiro para o ICA. Mais uma vez, nada de novo: O governo quer alimentar um conjunto de clientelas que produz filmes que ninguém quer ver (porque se quisessem, não precisavam de ser subsidiados) com o dinheiro de quem escolhe ver outras coisas. Em troca, em futuras eleições terão comissões de honra preenchidas de grandes nomes da arte que ninguém fora do eixo Saldanha-Lojas das Meias alguma vez ouviu falar ou viu actuar.

Durante semanas teremos a peça de teatro do costume de seu nome “Agarrem-me senão eu chumbo” e no final lá se encontrará uma forma de aprovar o orçamento porque nem CDU nem BE se querem arriscar a ir para eleições antecipadas. Se por kamikaze se arriscarem a isso, o PS não se importará grande coisa porque, por enquanto, ainda encontrará Rio do outro lado, o que é sinónimo de mais umas eleições ganhas. Tudo como dantes no quartel general dos Abrantes.

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