Um retrato dos imigrantes

Na semana em que abriu portas a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que substituiu o SEF, e uma semana depois da OCDE ter publicado o seu “International Migration Outlook 2023”, pareceu-me oportuno revisitar o tema na imigração em Portugal.

1 – A imigração é daqueles temas em que é difícil um debate equilibrado. De um lado, aqueles que privilegiam os aspetos económicos, olhando a imigração como uma mera importação de mão-de-obra necessária. Esquecem-se que ao importar força de trabalho estamos também a importar pessoas com os seus hábitos e culturas próprios. No outro extremo, os nativistas preocupam-se com a preservação de aspetos identitários que, alegam, serão postos em causa pela imigração de não-europeus. Esquecem estes que as economias ocidentais, com as suas baixas taxas de natalidade, precisam de atrair mão de obra para poder sustentar os seus níveis de bem-estar. Claramente a virtude está no meio destes extremos, numa combinação equilibrada entre as necessidades económicas e as preocupações identitárias. O que nos dizem os números, e que luz podem lançar sobre este debate polarizado?

2 – A imigração para os países da OCDE atinge níveis sem precedentes. Com mais de 6 milhões de novos imigrantes permanentes (sem incluir os refugiados ucranianos), a imigração de tipo permanente para os países da OCDE atingiu um nível recorde em 2022, (um aumento de 26% em comparação com 2021). Números preliminares para 2023 sugerem um novo aumento. A estes números juntam-se os fluxos de refugiados provenientes da Ucrânia. Em Junho de 2023, havia cerca de 4,7 milhões de ucranianos deslocados nos países da OCDE. Os pedidos de asilo na OCDE também atingiram um nível recorde em 2022.

Também Portugal recebeu em 2021 94 000 novos imigrantes de longo prazo ou permanentes, mais 11% do que em 2020. Brasil, Índia e Bélgica foram as três principais nacionalidades de recém-chegados. Os residentes não nacionais representam agora cerca de 11 % da população.

3 – Não obstante estes valores record, a situação dos imigrantes no mercado de trabalho melhorou. Entre 2021 e 2022, a taxa de emprego dos migrantes melhorou em todos os países da OCDE, exceto na Polónia – que teve elevados fluxos de refugiados da Ucrânia – e atingiu o nível mais elevado alguma vez registado, em toda a OCDE. Em mais de metade dos países da OCDE, a taxa de emprego dos migrantes é a mais elevada em mais de duas décadas. Os aumentos registados tanto na nova migração laboral como na taxa de emprego dos migrantes residentes estão ligados ao facto de muitos países da OCDE estarem enfrentando escassez de mão de obra.

Estes bons resultados verificam-se também em Portugal onde a taxa de emprego é 77,8%, 6 pontos percentuais acima do valor para nacionais. A ideia de que os imigrantes parasitam os portugueses e os seus sistemas de apoio social parece, assim, não encontrar suporte nos dados.

4 – Uma dimensão importante da integração dos migrantes nas sociedades de acolhimento é o seu nível de escolaridade. Em 2020, 35,6% dos migrantes adultos (com idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos) que nasceram noutro Estado-Membro da UE tinham um nível de ensino superior. Esta taxa foi mais baixa para os migrantes que nasceram fora da UE (29,6%). Em contrapartida, a percentagem da população com formação superior que vivia no Estado-Membro onde nasceu era de 36,7%.

Em Portugal a situação é diversa: 51% dos imigrantes oriundos da UE e 34,8% dos oriundos fora da EU, têm educação terciária completa. Estes valores contrastam com os 28,2% dos nacionais com mais de 25 anos que completaram o ensino superior.

5 – Concluindo, os imigrantes permanentes para Portugal são em média mais bem qualificados que os residentes e têm uma participação superior no mercado de trabalho. A maioria (47,6%) dos portugueses que emigra também tem formação superior. Não sei se o influxo imigratório compensa estas saídas (suspeito que não), mas a delapidação do stock de capital humano nacional seria ainda maior se não existisse imigração.