Concurso para os fundos de capital de risco está bloqueado

O concurso para os fundos de capital de risco está bloqueado. Houve concorrentes que pediram acesso aos dados de todos os outros, apurou o ECO.

Já existe uma primeira proposta de decisão do júri da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), mais conhecida por banco de fomento, tal como o ECO já avançou, relativamente ao Concurso para coinvestimento com Fundos de Capital de Risco. Foram 26 as capitais de risco selecionadas para gerir os cerca de 100 milhões de euros postos a concurso a 11 de maio. Mas, houve concorrentes que pediram acesso aos dados de todos os intervenientes, o que obrigou a uma paragem de quase três semanas.

A IFD considera que o pedido é contrário à prática corrente do mercado, por isso pediu pareceres jurídicos externos para saber se poderia excluir a divulgação considerada comercialmente crítica para os concorrentes. O ECO sabe que o próprio Ministério da Economia alinhava com a IFD na tentativa de evitar este strip tease global dos dados apresentados a concurso.

O problema é que legalmente é possível fazer um pedido deste tipo já que as regras dos concursos públicos permitem fazê-lo. E o parecer jurídico pedido veio confirmar isso mesmo — é obrigatório divulgar a informação. Assim, a IFD vai retomar o processo em breve.

Esta terça-feira os concorrentes foram informados de que a IFD terá de publicar a informação sobre as candidaturas de todos, algo que acontecerá no próximo dia 2 de dezembro. Depois haverá um prazo para os concorrentes apresentarem eventuais reclamações à decisão inicial do júri (que já foi dada a conhecer aos concorrentes há semanas) e será então tomada uma decisão final para colocar os fundos à disposição dos operadores de capital de risco e, através destes, das empresas.

Business angels já em fase de contratação

Numa fase mais avançada está o concurso para os business angels, também lançado a 11 de maio, mas que já passou pelos diversos trâmites e já está em pleno processo de contratação dos intermediários financeiros selecionados.

A procura foi muito elevada. Apesar de haver 72 candidaturas elegíveis, só 22 business angels vão ver os seus projetos financiados na totalidade. Isto não quer dizer, contudo, que todas vão receber o valor máximo permitido (750 mil euros). A dotação de 19 milhões de euros que vai ser distribuída nesta primeira fase — e não 26 milhões como inicialmente previsto, porque algum dinheiro foi canalizado para o Web Summit — reserva ainda “uns pozinhos” para outros 15 projetos.

E perante o entusiasmo registado, as autoridades nacionais decidiram abrir nos próximos dias um segundo concurso (com uma dotação de 17 milhões) para coinvestimentos com sociedades veículo de business angels. Sobre a mesa esteve a possibilidade de duplicar as linhas disponibilizadas ou realizar um novo concurso. Foi esta segunda opção que vingou porque fazer alterações ao concurso em vigor poderia implicar mais uma paragem, num momento em que os fundos comunitários são o balão de oxigénio da economia.