Fim dos cortes nas subvenções vale mais 4,5 milhões para os partidos em 2017

  • Marta Santos Silva
  • 21 Setembro 2016

Os cortes às subvenções dos partidos acabam em dezembro, como previsto, apesar do desacordo do CDS, do BE e do PCP.

O PS e o PSD estão de acordo: o corte de 10% às subvenções dos partidos, aprovado em 2013, deverá terminar em dezembro, como previsto na lei. Isso significa que, em 2017, essas subvenções voltam aos valores anteriores à austeridade: são 4,5 milhões de euros adicionais que vão chegar aos partidos, escreve o Público.

Luís Patrão, secretário nacional do Partido Socialista nas Finanças, explicitou a intenção do PS de que os cortes nas subvenções terminem no dia 31 de dezembro de 2016, a data limite prevista na lei que implementou a redução. “A orientação do PS é o regresso à normalidade democrática, ao fim do estado de exceção que vigorou nos últimos anos. Isso é aplicável aos cidadãos, famílias, empresas e instituições, entre as quais os partidos políticos”, afirmou o responsável partidário no Fórum da TSF esta quarta-feira. Do lado do PSD, a posição é semelhante: “Chegou a hora de devolver os rendimentos também aos partidos”, disse ao Público o secretário-geral do partido social-democrata, José Matos Rosa.

Com os dois maiores partidos de acordo, prevê-se assim que os cortes de 10% cheguem ao fim e que, em 2017, os partidos já recebam mais 4,5 milhões de euros. Pelas contas do Público, que teve em conta as subvenções entregues em 2015, o PS vai passar a receber mais de cinco milhões por ano sem os cortes, e o PSD 6,5 milhões de euros.

Mas tanto o CDS como os aliados do Governo à esquerda, o Bloco e o PCP, já expressaram o seu desagrado para com esta reposição. Na semana passada, Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, dissera ao DN que “não há qualquer tipo de condições para que haja uma reversão — mais uma — em matérias de financiamento de partidos políticos”, e acrescentou a intenção do CDS de apresentar um projeto de lei para manter os cortes caso o Orçamento de Estado para 2017 preveja que estes sejam eliminados.

À esquerda, a reposição das subvenções aos partidos também não é vista com bons olhos. O deputado bloquista Jorge Costa acusou o PSD de “ser contra a reposição dos rendimentos dos portugueses” ao mesmo tempo que “está com muita pressa de repor os rendimentos dos partidos”, e do lado do PCP mantém-se a “posição de princípio” de que os montantes da subvenção dos partidos devem ser reduzidos.

Editado por Mónica Silvares.

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