Eliminação faseada da sobretaxa custa menos 180 milhões de euros

  • Margarida Peixoto
  • 12 Outubro 2016

A eliminação faseada da sobretaxa ao longo de 2017 vai permitir diminuir o custo da medida dos anteriores 380 milhões de euros para cerca de 200 milhões, apurou o ECO.

A eliminação faseada da sobretaxa ao longo do próximo ano vai mesmo avançar. Desta forma, o Governo consegue baixar o custo da medida dos anteriores 380 milhões de euros, para cerca de 200 milhões de euros, apurou o ECO.

O fim da sobretaxa estava contabilizado no Programa de Estabilidade para todos os contribuintes, logo a partir de 1 de janeiro de 2017. Contudo, com a necessidade de reajustar os planos orçamentais a um ambiente de crescimento económico mais baixo, o Executivo mudou de ideias. A sobretaxa deverá ser eliminada ao longo do ano, por escalões de rendimentos. Os primeiros a verem-se livres deste acréscimo no IRS serão os contribuintes dos escalões de rendimentos mais baixos; os últimos serão quem mais recebe.

O faseamento da eliminação da sobretaxa desta forma permite beneficiar a maior parte dos contribuintes mais cedo. Mas como o grosso da receita é garantido pelos contribuintes de escalões de rendimentos mais elevados, os cofres da Autoridade Tributária continuam a arrecadar uma parte significativa da receita durante mais tempo. É por isso que o custo da medida baixa, quando comparado com os 380 milhões de euros inicialmente previstos.

A opção por esta solução ajuda a acomodar nas contas outras reivindicações dos partidos da esquerda — como é o caso do aumento generalizado das pensões que tanto o PCP, como o BE, defendem — sem prejudicar as metas orçamentais.

Além disso, é também um argumento importante para apresentar à Comissão Europeia e, desta forma, reforçar a ideia de que o Governo português continua comprometido com o caminho de consolidação orçamental. A avaliação do rumo seguido pelo Governo no Orçamento do Estado para 2017 será determinante na decisão sobre o congelamento dos fundos estruturais — uma penalização que ameaça Portugal por não ter cumprido a meta do défice em 2015.

 

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Eliminação faseada da sobretaxa custa menos 180 milhões de euros

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião