Costa admite acabar com a sobretaxa de forma faseada

  • Leonor Rodrigues
  • 13 Outubro 2016

O primeiro-ministro assume pela primeira vez que a sobretaxa deverá ser eliminada no próximo ano, mas esse será um processo gradual.

António Costa, o primeiro-ministro português, admitiu que o fim da sobretaxa pode não se concretizar por completo no início do próximo ano. Costa refere, em entrevista ao Diário de Notícias, que a reposição do valor cortado nos salários dos trabalhadores da função pública não foi feita de uma só vez e o mesmo deverá acontecer com a sobretaxa.

"Iremos cumprir, seguramente no próximo ano, o compromisso de eliminar a sobretaxa. Mesmo que esse compromisso não seja integralmente cumprido no dia 1 de janeiro.”

António Costa

Diário de Notícias

O fim da sobretaxa do IRS estava previsto no Programa de Estabilidade a partir do dia 1 de janeiro de 2017 e o Bloco de Esquerda exigia o cumprimento da lei na totalidade nesta data, que tem pressionado os socialistas nesse sentido. No entanto, António Costa ainda não tinha sido claro sobre o tema, afirmando sempre que a sobretaxa iria desaparecer em 2017.

Desta forma, o Governo vai conseguir reduzir o custo da medida dos 380 milhões de euros para os 200 milhões. O faseamento da eliminação da sobretaxa desta forma permite beneficiar a maior parte dos contribuintes mais cedo. Mas como o grosso da receita é garantido pelos contribuintes de escalões de rendimentos mais elevados, os cofres da Autoridade Tributária continuam a arrecadar uma parte significativa da receita durante mais tempo.

Ainda sobre o Orçamento de Estado para o próximo ano, o primeiro-ministro diz que, mesmo em visita à China, esteve a acompanhar as negociações da proposta que será apresentada amanhã, dia 14 de outubro.

Para a elaboração do Orçamento, António Costa explica que foi necessário conciliar diferentes objetivos, nomeadamente a continuação da reposição dos rendimentos das famílias, reunir condições para atrair mais investimento para o país e cumprir os objetivos orçamentais acordados com a União Europeia.

(Notícia atualizada às 8h00 com mais informações sobre a eliminação da sobretaxa)

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