CIP: OE/2017 “fica muito aquém”

  • Tiago Varzim
  • 17 Outubro 2016

O tom é negativo, mas também há notas positivas que "denotam uma maior preocupação pelo investimento", considera a CIP.

“A CIP lamenta que este não seja ainda o Orçamento de que Portugal necessita para relançar o investimento e o crescimento económico”. Assim começa o comentário da Confederação Empresarial de Portugal ao Orçamento do Estado para 2017. A entidade liderada por António Saraiva criticou a estratégia orçamental do Governo de António Costa.

O tom é negativo, mas também há notas positivas que “denotam uma maior preocupação pelo investimento“, considera a CIP elencando “o alargamento significativo do regime de remuneração convencional do capital social, com o objetivo de reduzir a penalização do recurso ao capital próprio, estimulando assim a capitalização das empresas”.

“Reconhecemos também como positivas as medidas de incentivo ao financiamento de micro e pequenas empresas por investidores particulares, o estímulo ao investimento no interior, o alargamento do crédito fiscal ao investimento e a alteração no regime do IVA nas importações“, continua o comunicado sobre o lado positivo do Orçamento do Estado para 2017.

No entanto, a CIP considera que o OE “fica muito aquém do que seria desejável” porque “continua a faltar ambição e consistência no esforço de redução estrutural da despesa pública”. Apesar de reconhecer que a carga fiscal vai diminuir em 2017, a CIP “expressa a sua grande preocupação pela criação do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis”, referindo os “efeitos negativos sobre o mercado do arrendamento” e a penalização às empresas.

O ataque, afirma o comunicado, vai direto ao “aumento da tributação indireta” vincando o caso da indústria das bebidas e em geral “impostos especiais sobre o consumo”.

Editado por Mónica Silvares

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