Governo confia que Bruxelas vai aprovar OE

  • Margarida Peixoto
  • 17 Outubro 2016

O Governo ainda não entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2017 em Bruxelas. Mas garante que vai cumprir os prazos previstos.

Supostamente, a proposta de Orçamento do Estado para 2017 está pronta desde sexta-feira, 14 de outubro, à noite, quando o documento chegou à Assembleia da República. O Governo comprometeu-se a entregar o OE/2017 esta segunda-feira à Comissão Europeia, mas a manhã já passou e não há sinal do esboço orçamental português nas instituições europeias nem do relatório de execução das medidas adicionais de 2016. Do lado do Governo, respira-se confiança.

“A Comissão Europeia deve ver que cumprimos com aquilo que era a nossa meta e, pela primeira vez, o défice vai ficar abaixo dos 3% [do Produto Interno Bruto] e que também cumprimos com aquilo que eram os objetivos do nosso programa de Governo”, disse a ministra, citada pela Lusa.

Maria Manuel Leitão Marques defendeu ainda que o facto de Portugal estar a demonstrar, este ano, que cumpre os seus objetivos é um fator que promove a confiança de Bruxelas no Governo. Além disso, cumprir as metas de 2016 também promove a confiança — tanto da Comissão, como dos mercados — em como o país vai cumprir os objetivos “em 2017”.

Questionado pelo ECO sobre a razão de o esboço orçamental e o relatório de execução das medidas adicionais de 2016 ainda não terem chegado à Comissão, o Ministério das Finanças reafirmou apenas que os documentos chegarão a Bruxelas “até ao final do dia de hoje, como previsto”.

Ao longo da manhã, têm estado a dar entrada os esboços orçamentais de diversos países. Por exemplo, a Alemanha, a Estónia e a Irlanda entregaram esta segunda-feira. Pode ver aqui todos os esboços de orçamento para 2017 dos parceiros do euro que já foram entregues.

Pelas 12h40, fonte oficial da Comissão Europeia confirmou ao ECO que ainda “não chegou nada de Portugal”, remetendo para a página dos Assuntos Económicos e Financeiros onde os documentos são publicados.

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