Governo decide destino da Portela em 2017

O Governo compromete-se a tomar uma decisão sobre o futuro da Portela no próximo ano, garantiu o ministro Pedro Marques. Para o próximo ano ficará também fechado o dossiê TAP.

“Estamos a desenvolver os estudos técnicos que permitirão tomar a decisão” sobre o futuro da Portela, disse Pedro Marques, na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do estado do Ministério do Planeamento e Infraestruturas. Uma decisão que passará por manter a Portela, rebatizada de aeroporto Humberto Delgado, tal como está ou criar uma nova pista. “Esperamos ter em breve esses estudos técnicos concluídos”, disse o ministro.

Conferência Pedro Marques

Mas o processo está longe de ser simples, depois dos estudos são necessário outros sobre a navegação aérea civil e militar — “que foram desenvolvidos nos últimos meses” –, mas também “solucionar os bloqueios” em termos compatibilização da navegação aérea e das questões de acessibilidade. “Só depois poderá ser tomada uma decisão final”, explicou Pedro Marques.

Uma decisão cuja “concretização avançará em 2017”.

Parecer da ANAC sobre a TAP em 2016

Também para o próximo ano é esperada a conclusão do processo de reversão do capital da TAP. Pedro Marques precisou que neste momento estão a decorrer as negociações com o setor financeiro para o reescalonamento da dívida da TAP e só depois é possível avançar para as fases seguintes do processo que já teve luz verde da autoridade da Concorrência e de Bruxelas.

Pedro Marques reconheceu que gostava de já ter o processo concluído o processo com as autoridades financeiras, mas “houve uma série de constrangimentos que não tiveram a ver apenas com a própria TAP, mas também com as próprias entidades financiadoras alvo de uma série de alterações nos últimos meses”. “A boa notícia é que tudo isso está ultrapassado”, garante Pedro Marques.

A fase seguinte é a venda dos 5% do capital prometidos aos trabalhadores, a nomeação de um novo conselho de administração e depois obter o parecer da ANAC. Um parecer que o ministro “admite” que só venha a acontecer em 2017. “Toda a fase anterior gostávamos que se concluísse ainda no ano de 2016”, concluiu o ministro.

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