Grandes empresas conseguem evitar novo imposto sobre o património

  • ECO
  • 7 Novembro 2016

Os grupos económicos podem escapar ao novo imposto sobre o património. Tudo depende da forma como organizam o seu património.

As grandes empresas podem conseguir evitar o novo imposto sobre o património. E isto vai depender da forma como organizam o seu património. Quando os grupos económicos optam por concentrar todo o seu património numa sociedade imobiliária que, por sua vez, cobra rendas ao resto do grupo, o imposto a pagar poderá ser nulo ou muito atenuado.

O Jornal de Negócios explica que isto acontece porque a proposta do Orçamento de Estado para 2017 contém uma outra disposição que permite que as sociedades que tenham os seus imóveis arrendados abatam à coleta das rendas o valor do adicional ao IMI. Embora com a ressalva de que, por esta via, o valor global do IRC não pode descer mais de 10%. Esta modalidade de venda com arrendamento é comum no setor da distribuição e entre sociedades com maior músculo financeiro, acrescenta o jornal.

Mas ainda há outros cenários possíveis conforme a forma como o património estiver organizado pelas empresas. Para quem tem imóveis de baixo valor, pode ser mais favorável ter as propriedades dispersas pelas diversas sociedades, já que beneficiam da isenção base dos 600 mil euros. Mas quem estiver nesta situação e tiver optado pelo regime especial de tributação de grupos só beneficia dos 600 mil euros uma vez.

Há ainda o caso dos imóveis parqueados em fundos de investimento imobiliário. Como não estamos a falar de pessoas coletivas, não se aplica a isenção de 600 mil euros de valor patrimonial tributário. Portanto, sempre que um fundo tenha sob gestão um prédio ou conjunto de prédios que ultrapassem esse patamar, pagam o adicional do IMI sobre a totalidade.

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