Inflação pode ditar aumento mais contido das pensões

Quanto vão aumentar as pensões em janeiro? O Governo projetava um aumento de 0,7% para as pensões mais baixas mas os dados mais recentes da inflação apontam para uma subida que pode vir a ser mais contida.

Em janeiro, as pensões serão atualizadas de acordo com as regras instituídas em 2006, o que significa que, num cenário de fraco crescimento económico, as pensões mais baixas crescem ao nível da inflação. Aqui, é tida em conta a variação média dos últimos 12 meses, sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior, ou, se este valor não estiver publicado quando o diploma de atualização é assinado, em 30 de novembro.

Os dados revelados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a variação média dos últimos 12 meses, sem habitação, do Índice de Preços no Consumidor corresponde a 0,53% em outubro.

Uma vez que o INE só divulgará os próximos dados da inflação no dia 13 de dezembro, é este o valor que estará disponível a 30 de novembro — uma das possibilidades previstas na lei de atualização das pensões. Mas será este o valor que o Governo vai utilizar para atualizar as pensões em janeiro de 2017? Ou o diploma de atualização só será assinado depois de conhecido o valor da inflação de novembro, disponível em dezembro? O ECO fez a questão ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, mas não obteve resposta.

E caso a atualização das pensões tenha por base os próximos dados, é de esperar que o atual valor (0,53%) avance até aos 0,7% como estimava o Governo? O ECO também questionou o Ministério de Vieira Silva sobre isto, mas o Governo não reagiu.

Certo é que, se o diploma de atualização considerar o valor da inflação hoje divulgado, as pensões até cerca de 840 euros (dois Indexantes dos Apoios Sociais) serão aumentadas em 0,5%, abaixo do pressuposto de 0,7% assumido pelo Governo. Já as pensões mais elevadas, até cerca de 2.530 euros, não serão aumentadas, quando o valor assumido pelo Governo admitia uma subida de 0,2%. É que, de acordo com a lei, estas pensões são atualizadas ao nível da inflação deduzida de 0,5 pontos percentuais.

Em agosto, os pensionistas que recebem, no conjunto das suas reformas, até aproximadamente 630 euros terão um aumento extraordinário. Isto desde que a sua pensão, ou uma das pensões a que tenham direito, não tenha sido atualizada entre 2011 e 2015. O objetivo é que estas pessoas passem a ganhar, a partir de agosto, mais dez euros face a dezembro de 2016.