Impostos da cerveja em Angola rendem mais que produzir diamantes

  • Lusa
  • 13 Novembro 2016

A cerveja produzida em Angola deverá render aos cofres do Estado, em 2017, quase 165 milhões de euros em imposto sobre o consumo, muito mais do que o imposto sobre a produção nacional de diamantes.

Os dados constam dos documentos de apoio à proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano, no qual o Governo prevê arrecadar, globalmente, em impostos de todo o tipo, mais de 2,061 biliões de kwanzas (11,2 mil milhões de euros).

Apenas de imposto sobre o consumo, prevê-se a arrecadação de 391,8 mil milhões de kwanzas (2,1 mil milhões de euros) em 2016, sendo precisamente a cerveja um dos principais produtos.

Ao todo, deverá garantir mais de 30,082 mil milhões de kwanzas (164,2 milhões de euros) de imposto sobre o consumo de cerveja nacional – acresce o imposto industrial sobre a atividade das fábricas nacionais – e mais 1.650 milhões de kwanzas (nove milhões de euros) relativamente ao consumo da cerveja importada.

Além disso, o consumo de outras bebidas alcoólicas deverá render um imposto de 13,4 mil milhões de kwanzas (74 milhões de euros).

O imposto sobre o consumo de todas as bebidas alcoólicas em Angola deverá assim render ao Estado, em 2017, mais de 45.187 milhões de kwanzas (246 milhões de euros).

Estes valores comparam, por exemplo, com a previsão de arrecadar em todo o próximo ano mais de 40.964 milhões de kwanzas (223,6 milhões de euros) com os vários impostos sobre o património (Sisa, doações ou imposto predial urbano) ou com o imposto apenas sobre a produção de diamantes (excluindo outros rendimentos da atividade diamantífera), que deverá render 9.021 milhões de kwanzas (49,2 milhões de euros).

No Orçamento apresentado há um ano, para 2016, a cerveja produzida em Angola deveria render ao Estado, com o mesmo imposto, 16,5 mil milhões de kwanzas (90 milhões de euros), enquanto o consumo de cerveja importada garantiria 5,8 mil milhões de kwanzas (31,6 milhões de euros).

Depois do petróleo (mais de 90%), os diamantes são o principal produto de exportação de Angola.

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