Uma manifestação “molhada”

  • Marta Santos Silva e Paula Nunes
  • 18 Novembro 2016

Algumas centenas de manifestantes juntaram-se hoje na frente do Parlamento para exigir aumentos salariais, progressões nas carreiras, pagamento das horas extraordinárias e integração dos precários.

A chuva veio arrefecer os ânimos dos manifestantes que marcharam desde a praça do Marquês de Pombal até à Assembleia da República. Algumas centenas de pessoas juntaram-se em frente ao Parlamento para reivindicar:

  • Aumentos salariais: Os salários dos funcionários públicos não aumentam desde 2009, nem para acompanhar a subida da inflação. É por isso que, apesar da remoção dos cortes, os sindicatos continuam a exigir aumentos salariais pelo menos no valor da inflação, com a Frente Comum a pedir um aumento de pelo menos 50 euros.
  • Progressão nas carreiras: Também a progressão na carreira está parada há muito na Função Pública, visto que desde 2005 que as progressões se encontram congeladas. O OE/2017 prevê que o descongelamento das carreiras aconteça até 2018 mas não esclarece o processo para tal acontecer. Os sindicatos pedem que sejam apresentadas medidas mais específicas para concretizar esta promessa.
    Horas extraordinárias: Os sindicatos exigem que as horas extraordinárias voltem a ser pagas aos funcionários da Administração Pública ao valor previsto na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas — desde 2014 que os funcionários públicos recebem apenas metade desse valor pelas horas extra.
  • 35 horas para todos: Os trabalhadores da Função Pública com contratos de trabalho individual não são ainda abrangidos pelo regime das 35 horas de trabalho semanal.
  • Integração dos trabalhadores precários na Função Pública: Contratos Emprego-Inserção (CEI), recibos verdes, contratos de prestação de serviços… São vários os vínculos através dos quais se manifesta o trabalho precário nas Administrações Públicas. Já há acordo entre o Governo, o PCP e o PS para integrar estes trabalhadores, mas ainda não se sabe exatamente quais serão abrangidos nem através de que processos se procurará acabar com a precariedade.

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