Finanças saem em defesa de Domingues

  • Margarida Peixoto
  • 24 Novembro 2016

PSD e CDS pediram um esclarecimento cabal ao primeiro-ministro. O Governo respondeu sem detalhes, num comunicado do Ministério das Finanças enviado às redações. Mas aproveitou para defender Domingues.

Esta quinta-feira de manhã, no Parlamento, a oposição pediu um esclarecimento cabal sobre a ida de António Domingues a Bruxelas, quando ainda era quadro do BPI, para discutir a recapitalização da Caixa. À tarde, o Ministério das Finanças respondeu, num comunicado enviado às redações, sem detalhes. O Governo diz que António Domingues tinha de ir às reuniões iniciais porque disso dependia a sua escolha para presidente da Caixa.

“O Governo só podia nomear uma administração que apresentasse um plano com o qual concordasse e que fosse viável, desde logo junto das autoridades de concorrência europeias”, justifica o gabinete do ministro Mário Centeno. Ou seja, primeiro foi preciso garantir que o plano de recapitalização teria condições para ser aprovado pela Comissão Europeia, sem ser considerado como uma ajuda de Estado. E só depois a nomeação de António Domingues foi fechada.

"O Governo tem confiança na reforma que está a empreender na CGD e na administração que escolheu, pelo seu profissionalismo, independência e idoneidade.”

Ministério das Finanças

O gabinete do ministro Mário Centeno justifica que “estas reuniões foram fundamentais para a definição das condições iniciais do plano de negócios, em particular dos elementos de ausência de ajuda de Estado, e determinantes para o seu sucesso num curto espaço de tempo.”

E aproveita ainda para defender o acordo firmado com a administração da Caixa, os termos da sua nomeação e o próprio António Domingues. “O Governo defenderá todas as componentes do plano de capitalização, em particular a independência e as condições dadas ao Conselho de Administração para executar o plano de negócios”, lê-se no comunicado. “O Governo tem confiança na reforma que está a empreender na CGD e na administração que escolheu, pelo seu profissionalismo, independência e idoneidade”, acrescenta.

Uma reunião para reestruturar a Caixa, com um quadro do BPI

No comunicado, o Ministério das Finanças assume claramente que “as reuniões de preparação do plano de negócios e capital da Caixa Geral de Depósitos com a Direção-geral da Concorrência foram feitas pelo Governo, em colaboração com o Dr. António Domingues”, mas sublinha que “essas interações” foram “sempre lideradas pelo Governo, através do Secretário de Estado Adjunto do Tesouro e Finanças e membros do seu gabinete.”

Esta manhã, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, pediu ao primeiro-ministro, António Costa, que esclarecesse a participação de António Domingues nas reuniões em Bruxelas, exigindo que fosse revelada toda a informação trocada nos encontros. Também o CDS, pela voz de João Almeida, pediu esclarecimentos sobre o assunto tanto ao Governo, como ao próprio Banco de Portugal.

Em causa está a participação de António Domingues, ainda antes de ser presidente da Caixa e quando era quadro do BPI, nas reuniões preliminares de discussão do plano de recapitalização e reestruturação do banco público com a Comissão Europeia, em Bruxelas. O Governo já garantiu que não houve troca de informação confidencial, mas os partidos da oposição querem que os dados trocados no encontro sejam revelados publicamente.

(Notícia atualizada às 16h33)

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