Parlamento aprova novo imposto sobre refrigerantes a partir de fevereiro

  • Lusa
  • 25 Novembro 2016

De fevereiro em diante um novo imposto vai incidir sobre os refrigerantes. Além disso, os deputados aprovaram a redução para metade do imposto sobre os cigarros eletrónicos.

O parlamento aprovou esta sexta-feira, na especialidade, o novo imposto sobre os refrigerantes, que vai aumentar o preço destas bebidas a partir de fevereiro, e a redução para metade da tributação sobre os cigarros eletrónicos.

Desta forma, as bebidas açucaradas vão sofrer um aumento entre 15 a 30 cêntimos (no preço final) por garrafa de 1,5 litros, uma receita que será consignada à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde.

Os deputados aprovaram também a redução para metade da tributação sobre os cigarros eletrónicos, para os 0,30 euros por mililitro de líquido contendo nicotina.

O parlamento aprovou ainda, na especialidade, num conjunto de propostas para a redução do IVA em alguns produtos: as conservas de ostras passem a ser tributadas a 13%, os medidores da diabetes passam para a taxa reduzida (de 6%) e que as próteses dentárias fiquem isentas daquele imposto.

O partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) conseguiu ver duas das suas propostas aprovadas na especialidade: b redução da taxa de IVA de 23% para 6% dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e a redução de 23% para 13% do IVA sobre os flocos prensados simples de cereais e leguminosas sem adições de açúcar.

Os deputados estão, desde o início da tarde, a votar, na especialidade, a proposta de OE2017 artigo a artigo, bem como as várias propostas de alteração apresentadas pelos partidos.

Este é o segundo dia de votações na especialidade. A proposta final global do OE2017 está marcada para terça-feira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Parlamento aprova novo imposto sobre refrigerantes a partir de fevereiro

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião