António Costa: descentralização avança em 2017

O primeiro-ministro deixou este sábado a garantia de que a descentralização da administração pública vai mesmo avançar. A garantia foi dada durante a abertura da convenção dos 40 anos de Poder Local organizada em Coimbra pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). O primeiro trimestre de 2017, é a data prevista para avançar com a medida que visa dar mais poder às autarquias.

António Costa, disse que o incremento da descentralização do Estado é a melhor forma de celebrar os 40 anos do poder local democrático em Portugal. Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro, defendeu que “o poder atribuído a quem está mais próximo” dos cidadãos é um poder que “mais eficazmente resolve os problemas das populações”. “A melhor forma de celebrar estes 40 anos do poder local democrático é confiar e apostar na necessidade de maior descentralização”, reiterou.

O líder do executivo português disse ainda que vê “com agrado as propostas recentemente apresentadas pela oposição, em particular pelo PSD” considerando que “são contributos essenciais que têm de ser considerados juntamente com as propostas que o governo apresentará e outros partidos apresentarão para concretizar no primeiro trimestre do próximo ano a reforma da descentralização”.

A expectativa de António Costa é de que até ao final do mês a discussão com a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias fique concluída.