Impostos ‘verdes’ renderam mais ao Estado em 2015

  • Tiago Varzim
  • 21 Dezembro 2016

A receita das taxas sobre os produtos que prejudicam o ambiente está a aumentar. O valor registado em 2015 representa um salto de 10% face a 2014, regressando a valores de 2010.

A receita da fiscalidade verde está a aumentar, regressando aos níveis pré-crise. Em 2015, a carga no PIB dos impostos com relevância ambiental atingiu os 2,4%, aumentando face a 2014. O valor arrecadado no ano passado igualou a receita de 2010, revelam os dados que o INE divulgou esta terça-feira na publicação Estatísticas do Ambiente.

Sabe, por exemplo, quanto rendeu a taxa sobre os sacos leves de plástico? Um milhão de euros, segundo o Instituto Nacional de Estatística, ficando aquém dos 40 milhões de euros de receita prevista pelo Governo anterior. Das duas uma: ou a receita estava sobreorçamentada ou os portugueses alinharam no objetivo da taxa e começaram a levar os seus próprios sacos.

Este foi um imposto introduzido em 2015, mas representa muito pouco do total do valor conseguido através de impostos com relevância ambiental. É um dos impostos sobre a poluição, uma das categorias que menos receita dá. Do lado oposto está o imposto sobre produtos petrolíferos e energética que ultrapassa os três mil milhões de receita num total de 4.354 milhões de euros arrecadados pelo Estado no ano passado.

E as despesas do Estado com a proteção do ambiente? Parecem estar a acompanhar o aumento das receitas, segundo os dados do INE. É que a despesa ‘ambiental’ chegou aos 2,5 mil milhões de euros, mais 3,5% que em 2014. “No período 2011-2015, as despesas em ambiente representaram 1,45% do PIB, próximo do resultado alcançado no ano transato (1,42%)”, escreve o INE.

De 2014 para 2015 a receita dos impostos verdes aumentou 10%

A subida da receita total face a 2014 é expressiva: + 10,7%. No entanto, ainda está atrás da cobrança feita em 2007 onde o valor quase chegava aos cinco mil milhões de euros, segundo os dados do INE que só chegam até 2006. O que mudou entretanto? Há 10 anos, o imposto automóvel e sobre veículos rendeu mais de um milhão de euros, refletindo um mercado automóvel mais ativo com os portugueses a comprarem mais carros.

Receitas do Estado com a fiscalidade verde

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Uma década depois, a receita desse imposto que incide na compra dos veículos caiu para menos de metade, recuperando em 2014 e especialmente em 2015 atingindo os 584 milhões de euros. Para compensar, o Imposto Único de Circulação (IUC) trouxe gradualmente mais receita para o Estado, ultrapassando atualmente os 500 milhões de euros e, por isso, compensando a descida da receita com os carros vendidos.

Já os impostos sobre a poluição atingiu o valor máximo, ainda que residual. Com a introdução da taxa sobre os sacos de plástico, aliada à já existente licença especial de ruído, a receita atingiu os 1,2 milhões de euros. Tanto esta categoria de impostos como a dos recursos são residuais no bolo total de receitas que o Estado adquire com a fiscalidade verde.

O que se considera fiscalidade verde?

Os impostos verdes, segundo a definição do Instituto Nacional de Estatística, são os que taxam os produtos e serviços que possam ter um impacto negativo no ambiente. “Esta receita provém de pagamentos obrigatórios, sem contrapartida, no sentido em que as Administrações Públicas não oferecem, diretamente, nada em troca à unidade institucional que está a efetuar o pagamento, embora possam usar esses fundos para o fornecimento de bens e serviços para outras unidades institucionais ou para a comunidade como um todo”, explica o INE. Daí que a fiscalidade verde englobe os impostos sobre os produtos energéticos e sobre os automóveis, duas das principais fontes de poluição numa economia.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa (mariana.barbosa@eco.pt)

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