Verdes: “Chega de brincar e lucrar com o ambiente”

Heloísa Apolónia acusou o Governo de apenas atuar por causa do "alarido" público. O ministro do Ambiente não respondeu, mas disse que não há perigo para a saúde pública nos resíduos italianos.

Os Verdes acusam o Governo e as autoridades de não fiscalizarem os resíduos importados que entram no país. A acusação foi feita esta terça-feira à tarde, na Assembleia da República, num debate sobre os resíduos importados de Itália para Setúbal, tema suscitado após uma investigação da RTP. O ministro do Ambiente não respondeu aos ecologistas, mas garantiu que estava tudo controlado.

Não há perigo para a saúde pública. Quem o garante é João Pedro Matos Fernandes, o ministro que tutela o Ambiente, que diz terem existido, neste caso, “análises suplementares”. Depois de Os Verdes confrontarem o Governo com o perigo dos resíduos italianos para a região de Setúbal, o ministro do Ambiente respondeu, invocando as regras “muito apertadas” da Europa e Portugal e afastando o cenário de existirem materiais perigosos para os cidadãos.

Uma análise após o assunto ter vindo a público revelou que “os resíduos têm mais matéria orgânica do que deveriam ter, mas que fique afastada a palavra perigosidade“, afirmou o membro do Governo. João Pedro Matos Fernandes explicou que a análise química promovida pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IMAGAOT) afastou o cenário de perigos para a saúde pública.

O ministro do Ambiente anunciou até a existência de mais análises para perceber melhor o universo de resíduos, nomeadamente a sua caracterização física. A conclusão do ministro que tutela o Ambiente é só uma: “Se os resultados forem iguais, não há problemas em que ali os resíduos sejam depositados”, referindo que foi autorizada a importação de 40 mil toneladas e que já chegaram 2700 toneladas em três navios diferentes para o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, em Setúbal, aprovados pela Agência Portuguesa para o Ambiente (APA).

Se os resultados forem iguais, não há problemas em que ali os resíduos sejam depositados.

João Pedro Matos Fernandes

Ministro do Ambiente

A deputada do PEV, partido que faz parte do acordo de incidência parlamentar que suporta o Governo socialista, não ficou contente com a resposta: “Já chega de brincar e de lucrar com o ambiente“. Heloísa Apolónia acusou o ministro do Ambiente de só atuar por causa do “alarido” que se criou à volta do assunto. “Os resíduos chegam ao país e os resíduos não são analisados. Atuou porque houve alarido. Mas deve atuar porque tem de ter a certeza sobre o que vai depositar“, afirmou a deputada ecologista.

O problema, para Heloísa Apolónia, é a lógica privada de “setores fundamentais” como o dos resíduos, onde os fatores ambientais não contam, mas sim os fatores económicos. “Não podemos confiar absolutamente nos outros”, afirmou a deputada, referindo-se à Itália, mas ressalvando que Os Verdes “não têm falta de solidariedade” em relação aos resíduos dos outros países. Se houver falta de fiscalização “é que está tudo estragado”, concluiu a deputada.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa (mariana.barbosa@eco.pt)

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