Governo dá incentivo fiscal a quem andar de transportes públicos

  • Tiago Varzim
  • 10 Outubro 2016

Quem andar de transportes públicos vai ter incentivo fiscal. Para o Orçamento do Estado para 2017, o Governo preparou benefícios fiscais para os contribuintes que utilizem transportes coletivos.

Até sexta-feira o Governo deve fechar legislação para beneficiar contribuintes que utilizem os transportes públicos. A notícia, do Público, cita fontes governamentais e contextualiza esta medida num conjunto mais vasto de incentivos relacionados com a fiscalidade verde. A medida deve constar do Orçamento do Estado para 2017 entregue esta sexta-feira, dia 14 de outubro, na Assembleia da República.

A fiscalidade verde vai ser uma das apostas do Governo para o orçamento do próximo ano. O Executivo de António Costa quer permitir a dedução à coleta do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) das despesas com bilhetes ou passes de autocarro, comboio ou metro. A ideia é fazer o que já acontece com as despesas de educação, explica o Público.

Por decidir está o montante em causa, mas também os transportes abrangidos pelo incentivo fiscal. O modelo de implementação pode prever a dedução total do valor gasto em transportes públicos ou apenas uma parte. Além disso, existem vários transportes coletivos e várias empresas a atuar, com distâncias diferentes, que podem ter diferentes deduções.

O jornal escreve ainda que a definição da medida depende da despesa fiscal que vier a gerar, uma vez que este benefício corta a receita até agora recebida pelos gastos nos transportes públicos. Esta medida era já pedida por Heloísa Apolónia, líder parlamentar do Partidos “Os Verdes”, para incentivar a utilização dos transportes coletivos. O objetivo está relacionado com alterações climáticas, mas também com a mobilidade sustentável.

Editado por Paulo Moutinho

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