Costa recusa “batalha ideológica” com Marcelo

O primeiro-ministro diz que veto sobre o sigilo bancário não é uma "batalha ideológica", recusa comparação entre a linguagem do PS e BE e avisa que novo código de conduta do governo não deixa dúvidas.

“Não há aqui uma batalha ideológica”. Costa nega conflito com Presidente da República, mas não diz qual é o próximo passo para a lei que levantava o sigilo bancário às contas com depósitos superiores a 50 mil euros. Na segunda parte da entrevista ao Público publicada esta terça-feira, o primeiro-ministro persiste com o argumento de que a lei estava em linha com “todas as condições aprovadas pela Comissão de Proteção de Dados.

Em resposta ao veto, António Costa argumentou novamente com a diretiva comunitária e o acordo com os EUA: “Não creio que os EUA, mesmo na Administração Obama, ou a União Europeia no seu conjunto possam ser entendidos como bastiões, pontas de lança do radicalismo”.

Em defesa da lei que Marcelo Rebelo de Sousa não promulgou, o líder do governo apelou ao lado internacional da questão. Um dos objetivos da lei, disse, é permitir que exista “transparência das transações financeiras a nível mundial”. Além disso, Costa afirmou não perceber qual a razão que permitia levantar o sigilo bancário a cidadãos estrangeiros, mas não aos residentes.

PS e BE não falam o mesmo dialeto

António Costa reconheceu que é necessária “maior justiça fiscal”, mas recusou seguir a linguagem da bloquista Mariana Mortágua quando disse ao PS para “perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro”. “Essa nem é a linguagem do PS, nem é essa a ordem de prioridade que temos”, respondeu o líder do Partido Socialista.

“Os rendimentos do trabalho podem ser aliviados em detrimento de outras fontes de rendimento”, explicou, evidenciando que em Portugal se tem “uma carga fiscal que incide sobre os rendimentos do trabalho” de forma “absolutamente desproporcionada em relação a sobre outras formas de rendimento”.

Quanto ao acordo parlamentar que sustenta o governo, Costa voltou a vincar as diferenças entre os partidos: “Não falamos por todos, cada um fala por si e pelo seu próprio partido”. Contudo, confrontado com a possibilidade de uma segunda legislatura neste modelo governativo, António Costa disse ter uma “perspetiva aberta e positiva quanto ao futuro”.

Recusando a necessidade de fazer remodelações no governo, o chefe do executivo insistiu que o caso Galp ficou resolvido: “Acho que houve uma desconformidade entre a avaliação que fizeram e aquilo que era o sentimento geral do país. Perante as dúvidas, o Governo fez o que institucionalmente tinha a fazer, que foi definir regras para que não houvesse dúvidas”.

O primeiro-ministro afirmou que o novo código de conduta “densificou as regras” para que “ninguém mais tenha que ter dúvidas sobre quais os tipos de convite ou de ofertas que podem aceitar”. Não há mais razões para “interpretações divergentes”.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa.

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