António Costa promete défice inferior a 2,5%

António Costa fez o seu discurso no debate quinzenal abrindo a época política da nova sessão legislativa. O primeiro-ministro diz que Portugal vai sair do Procedimento por Défices Excessivos.

O défice vai ficar “claramente abaixo dos 3% do PIB”, indo mais longe: “será inferior a 2,5%”. Esta é a promessa de António Costa no debate quinzenal que reabre a época política. O primeiro-ministro está confiante que consegue atingir esse objetivo “com conforto”, adiantou quando falava das linhas orientadoras das Grandes Opções do Plano para 2017”, o documento de base para a elaboração do Orçamento do Estado para 2017.

Quanto ao crescimento da economia, António Costa reconheceu a desaceleração no último semestre de 2015. Porém, o primeiro-ministro diz que existe “uma trajetória de recuperação” que, acredita, “vai ser acelerada” e que o governo vai continuar a “contrariar todos os catastrofismos semanais de quem já nada mais tem para dar do que esperar o falhanço do país”.

“A política de recuperação de rendimentos será continuada, quer por via do aumento das pensões, pela atualização do salário mínimo nacional e das prestações sociais e pela redução do nível de fiscalidade”, garantiu o chefe do governo. António Costa afirmou que o foco do orçamento e das políticas vai deixar as “urgências”, que diz já ter resolvido, pois “agora o tempo de vencer os bloqueios estruturais do nosso desenvolvimento”.

O primeiro-ministro, António Costa, à chegada para o debate quinzenal na Assembleia da República, em Lisboa.
O primeiro-ministro, António Costa, à chegada para o debate quinzenal na Assembleia da República, em Lisboa.MÁRIO CRUZ/LUSA ,22 setembro, 2016

O líder do PSD Pedro Passos Coelho, em resposta às declarações iniciais do primeiro-ministro, optou por sublinhar que não via “novidades” nas linhas orientadoras das Grandes Opções do Plano. “Vai continuar no caminho que traçou até aqui, e que não deu resultado, ou está preparado para apresentar também uma visão diferente?”, desafiou o antigo primeiro-ministro.

Citando o relatório recente do Conselho das Finanças Públicas, Pedro Passos Coelho sublinhou o alerta dessa instituição para a necessidade de reformas, “tanto no plano macro como no microeconómico”. “Onde estão as reformas que nos iam permitir crescer como o senhor prometeu que íamos crescer?”, perguntou o líder do principal partido da oposição.

Os três mitos de Costa

António Costa atacou a oposição de Passos Coelho que diz ser baseada em três mitos. Em resposta ao líder do PSD, Costa afirmou que a economia já não crescia no anterior governo e que “desde o início deste ano tem vindo a recuperar de um modo que não é aquele que nós ambicionámos, mas que é uma inversão ao resultado da tendência que os senhores nos deixaram”.

A oposição gosta de alimentar que a política do governo se esgota na recuperação do rendimento interno, disse António Costa, defendendo-se com as exportações: “O que pode reparar é que as exportações têm vindo a aumentar relativamente àquilo que eram as exportações do ano passado”, uma afirmação recebida com indignação do lado da bancada parlamentar do PSD. Tanto que o Presidente da Assembleia da República parou, por diversas vezes, a intervenção para restabelecer o silêncio.

Além disso, António Costa referiu um terceiro mito: dizem que “esta maioria tem afugentado o investimento (…) mas relativamente ao investimento estrangeiro de sociedades não-financeiras, ao longo do ano de 2015, o que aconteceu é que foi sempre, sempre, sempre a diminuir, era negativo no último trimestre, e é positivo desde então, porque tem vindo a aumentar”, argumentou.

Numa reação cheia de sarcasmo, Pedro Passos Coelho afirmou não achar “graça” à intervenção do primeiro-ministro. “Eu não vejo nenhum mérito em negar a realidade”, afirmou, defendendo que os dados apresentados por António Costa contrariavam os divulgados pelo Banco de Portugal e pelo Instituto Nacional de Estatística. “O senhor primeiro-ministro tem outras fontes de informação”, troçou. Mais tarde, na sua resposta, António Costa explicitaria que os dados que demonstrara nos seus gráficos eram os das fontes oficiais.

Pedro Passos Coelho aproveitou ainda a intervenção para pedir explicações ao Governo sobre uma queda substancial da contribuição rodoviária para a Infraestruturas de Portugal sob o mandato de António Costa.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa

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