António Costa promete défice inferior a 2,5%

António Costa fez o seu discurso no debate quinzenal abrindo a época política da nova sessão legislativa. O primeiro-ministro diz que Portugal vai sair do Procedimento por Défices Excessivos.

O défice vai ficar “claramente abaixo dos 3% do PIB”, indo mais longe: “será inferior a 2,5%”. Esta é a promessa de António Costa no debate quinzenal que reabre a época política. O primeiro-ministro está confiante que consegue atingir esse objetivo “com conforto”, adiantou quando falava das linhas orientadoras das Grandes Opções do Plano para 2017”, o documento de base para a elaboração do Orçamento do Estado para 2017.

Quanto ao crescimento da economia, António Costa reconheceu a desaceleração no último semestre de 2015. Porém, o primeiro-ministro diz que existe “uma trajetória de recuperação” que, acredita, “vai ser acelerada” e que o governo vai continuar a “contrariar todos os catastrofismos semanais de quem já nada mais tem para dar do que esperar o falhanço do país”.

“A política de recuperação de rendimentos será continuada, quer por via do aumento das pensões, pela atualização do salário mínimo nacional e das prestações sociais e pela redução do nível de fiscalidade”, garantiu o chefe do governo. António Costa afirmou que o foco do orçamento e das políticas vai deixar as “urgências”, que diz já ter resolvido, pois “agora o tempo de vencer os bloqueios estruturais do nosso desenvolvimento”.

O primeiro-ministro, António Costa, à chegada para o debate quinzenal na Assembleia da República, em Lisboa.
O primeiro-ministro, António Costa, à chegada para o debate quinzenal na Assembleia da República, em Lisboa.MÁRIO CRUZ/LUSA ,22 setembro, 2016

O líder do PSD Pedro Passos Coelho, em resposta às declarações iniciais do primeiro-ministro, optou por sublinhar que não via “novidades” nas linhas orientadoras das Grandes Opções do Plano. “Vai continuar no caminho que traçou até aqui, e que não deu resultado, ou está preparado para apresentar também uma visão diferente?”, desafiou o antigo primeiro-ministro.

Citando o relatório recente do Conselho das Finanças Públicas, Pedro Passos Coelho sublinhou o alerta dessa instituição para a necessidade de reformas, “tanto no plano macro como no microeconómico”. “Onde estão as reformas que nos iam permitir crescer como o senhor prometeu que íamos crescer?”, perguntou o líder do principal partido da oposição.

Os três mitos de Costa

António Costa atacou a oposição de Passos Coelho que diz ser baseada em três mitos. Em resposta ao líder do PSD, Costa afirmou que a economia já não crescia no anterior governo e que “desde o início deste ano tem vindo a recuperar de um modo que não é aquele que nós ambicionámos, mas que é uma inversão ao resultado da tendência que os senhores nos deixaram”.

A oposição gosta de alimentar que a política do governo se esgota na recuperação do rendimento interno, disse António Costa, defendendo-se com as exportações: “O que pode reparar é que as exportações têm vindo a aumentar relativamente àquilo que eram as exportações do ano passado”, uma afirmação recebida com indignação do lado da bancada parlamentar do PSD. Tanto que o Presidente da Assembleia da República parou, por diversas vezes, a intervenção para restabelecer o silêncio.

Além disso, António Costa referiu um terceiro mito: dizem que “esta maioria tem afugentado o investimento (…) mas relativamente ao investimento estrangeiro de sociedades não-financeiras, ao longo do ano de 2015, o que aconteceu é que foi sempre, sempre, sempre a diminuir, era negativo no último trimestre, e é positivo desde então, porque tem vindo a aumentar”, argumentou.

Numa reação cheia de sarcasmo, Pedro Passos Coelho afirmou não achar “graça” à intervenção do primeiro-ministro. “Eu não vejo nenhum mérito em negar a realidade”, afirmou, defendendo que os dados apresentados por António Costa contrariavam os divulgados pelo Banco de Portugal e pelo Instituto Nacional de Estatística. “O senhor primeiro-ministro tem outras fontes de informação”, troçou. Mais tarde, na sua resposta, António Costa explicitaria que os dados que demonstrara nos seus gráficos eram os das fontes oficiais.

Pedro Passos Coelho aproveitou ainda a intervenção para pedir explicações ao Governo sobre uma queda substancial da contribuição rodoviária para a Infraestruturas de Portugal sob o mandato de António Costa.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

António Costa promete défice inferior a 2,5%

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião