Taxa para o Fundo de Resolução aumenta 45% em 2017

O Fundo de Resolução vai sair mais caro à banca no próximo ano. O Banco de Portugal decidiu aumentar as contribuições das instituições financeiras para o fundo para 0,0291%, uma taxa que representa um aumento de mais de 45% face à atualmente em vigor. Ao mesmo tempo, os bancos vão contribuir mais para o Fundo de Garantia de Depósitos.

“A taxa base a vigorar em 2017 para a determinação das contribuições periódicas para o Fundo de Resolução é de 0,0291%”, refere o regulador do setor financeiro numa instrução revelada esta segunda-feira. Atualmente, a taxa é de 0,02%, tendo aumentado em 33% face aos 0,015% pagos pelos bancos em 2015. Este aumento implica um agravamento de 45,5% nos encargos que são suportados pelos bancos que operam no sistema português.

Esta taxa, que incide sobre o valor médio dos saldos mensais do passivo dos bancos, serve para financiar o Fundo de Resolução, veículo utilizado na resolução tanto do BES como do Banif. As responsabilidades do fundo ascendem a quase cinco mil milhões de euros. Só com o Novo Banco, o Fundo de Resolução gastou 3,9 mil milhões de euros. A venda do banco servirá para amortizar este valor, mas dificilmente chegará a este montante.

O processo de venda do banco liderado por António Ramalho está a decorrer. O China Minsheng tinha a melhor proposta, mas não conseguiu apresentar uma prova de fundos financeiros. Resta o Lone Star está disponível para pagar ao Fundo de Resolução e realizar um aumento de capital em duas operações avaliadas em 750 milhões de euros, cada.

Depósitos com mais garantia

Ao mesmo tempo que aumenta a contribuição da banca para o Fundo de Resolução, os bancos vão igualmente ter de pagar mais para o Fundo de Garantia de Depósitos. “Para efeitos de determinação da taxa contributiva de cada instituição participante, a taxa contributiva de base a vigorar no ano de 2017 é de 0,00014%”, diz o Banco de Portugal.

Esta taxa representa um aumento face aos 0,0001% atuais, sendo que o regulador nota que o “valor da contribuição mínima para o Fundo de Garantia de Depósitos, a realizar pelas instituições participantes no Fundo, é 110 euros“. Até agora, o valor mínimo da contribuição dos bancos para assegurarem os depósitos dos clientes era de 80 euros.