Reembolso antecipado ao FMI de dezembro permite poupança de 10 milhões

Só foi tornado público esta quarta-feira, mas o Estado português reembolsou antecipadamente o FMI em dezembro. Foram amortizados mais 500 milhões de euros do empréstimo, somando-se aos dois mil milhões de euros reembolsados em novembro. A operação foi realizada no dia 22 de dezembro de 2016. Espera-se, por isso, nova queda na dívida pública em dezembro, acompanhando a evolução positiva de outubro e novembro, após o máximo histórico de setembro.

“A poupança de juros com esta amortização estima-se em 10 milhões de euros até à maturidade original das tranches recompradas (fevereiro e março de 2019)”, esclareceu o gabinete do Ministério das Finanças. Neste momento, o Estado já amortizou 44,2% do empréstimo total do FMI.

A informação foi avançada pelo Diário de Notícias e confirmada ao ECO pelo gabinete do Ministério das Finanças. O pagamento destes 500 milhões de euros estava previsto para 2017, mas foi antecipado para 2016. Assim, os reembolsos ao FMI totalizaram 4,5 mil milhões de euros em 2016 e não quatro mil milhões como se pensava quando o ano terminou, uma vez que o Governo não comunicou a operação. Ainda assim, os pagamentos a realizar a Fundo Monetário Internacional não se vão alterar em 2017.

Em resposta ao ECO, o Ministério das Finanças esclareceu que “o IGCP tem divulgado estas operações aquando da publicação do seu Boletim Mensal. Uma vez que o Boletim Mensal de dezembro já tinha sido publicado aquando da execução desta operação, a notícia respetiva, com o detalhe do montante recomprado e da maturidade original das tranches recompradas, será divulgado no Boletim Mensal de janeiro, a publicar até ao próximo dia 24/01″.

As poupanças que o Governo estima fazer com os pagamentos antecipados que fez em 2016 ou vai fazer em 2017 estão na ordem dos 40 milhões de euros. O número foi avançado pelo secretário de Estado do Tesouro, Ricardo Mourinho Félix, quando foi anunciado o reembolso antecipado de novembro, e é uma estimativa considerando as taxas de juro próximas de 4%. Entretanto, os juros da dívida portuguesa já ultrapassaram os 4% pelo que a poupança poderá ser potencialmente superior.

Segundo os dados do Banco de Portugal, a principal razão para a diminuição de 1,3 mil milhões de euros na dívida pública de novembro, em relação a outubro, foi a devolução de uma tranche dos empréstimos do FMI no valor de 1,9 mil milhões de euros. Essa redução poderá ter continuação em dezembro com esta amortização de 500 milhões de euros.

Editado por Paulo Moutinho

(Notícia atualizada no dia 12 de janeiro de 2017 às 11h07 com declarações do Ministério das Finanças ao ECO)