BE discorda, mas Governo quer manter PPP na Saúde

  • Margarida Peixoto
  • 15 Janeiro 2017

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, reconhece que o assunto divide socialistas e bloquistas. Mas garante que as parcerias público-privadas vão continuar, se forem a melhor opção.

O Bloco de Esquerda não concorda, mas o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, garantiu este domingo que o Governo não recusa, à partida, as parcerias público-privadas. Há divergência, mas a responsabilidade da decisão cabe ao Governo.

“O que eu vou fazer é cumprir o programa do Governo e tomar aquilo que em consciência entendo que possa vir a ser a melhor solução para os contribuintes”, frisou Adalberto Campos Fernandes, em entrevista conjunta à TSF e ao DN.

Em 2019 terminam os contratos de gestão dos hospitais de Cascais e de Braga (ambos parcerias público-privadas), por isso o Governo terá de avaliar o que fazer, ainda durante o período da legislatura socialista. Para Cascais, será lançado um concurso internacional.

Adalberto Campos Fernandes explicou que, nesse sentido, pediu à UTAP – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos que avaliasse qual será a melhor opção, tendo em conta as dificuldades já identificadas do contrato atual: uma negociação direta de um contrato de gestão, o concurso público internacional, ou a integração da gestão no Estado.

“O que o estudo diz é que seria útil, em nome do interesse público, testar o mercado e ver se, num caderno de encargos mais exigente, que responda àquilo que são algumas dificuldades encontradas, se o interesse público era mais bem servido pelo modelo de parceria com gestão clínica ou sem gestão clínica”, adiantou o ministro, confirmando assim que será lançado um concurso internacional.

“Temos dois anos pela frente, teremos tempo de fazer o concurso público internacional, teremos tempo de perceber se as propostas que aparecem são úteis”, frisou, explicando que em Braga será seguido o mesmo procedimento.

Ainda assim, Adalberto Campos Fernandes recusa que o Executivo esteja a “ignorar o protesto” do BE, defendendo que a posição dos bloquistas é “de princípio, e filosofia política”. E argumenta que não é “nenhum drama” já que nas posições conjuntas assumidas a quando da formação do Governo “tem havido um cumprimento escrupuloso e rigoroso”. No resto, diz, “há discussão de ideias”.

O ministro reconhece também que a Saúde precisa de “mais dinheiro”, mas defende que o financiamento tem vindo a aumentar desde 2013 e que também é preciso repensar a eficiência dos procedimentos, procurando libertar recursos.

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