Afinal, Estado vai gastar mais com PPP

  • Margarida Peixoto
  • 5 Dezembro 2016

As projeções para os gastos líquidos com as parcerias público-privadas foram revistas em alta para o período de 2016 a 2043, revela uma análise da UTAO. Principal razão está no setor da Saúde.

Afinal, os gastos futuros com as Parcerias Público-Privadas (PPP) vão ser mais elevados do que o previsto no Orçamento do Estado para 2016. Uma análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, distribuída esta segunda-feira aos deputados e a que o ECO teve acesso, mostra que os valores líquidos foram revistos em alta (em 434 milhões de euros) e que a Saúde deu o principal contributo.

“Da análise efetuada, é possível verificar que no âmbito do OE2017 as projeções de encargos líquidos totais com PPP para o período 2016-2043 foram revistas em alta, quer em valor nominal quer em termos de valor atualizado para 2016”, lê-se na nota dos peritos, que dão apoio especializado em Finanças Públicas aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças.

Os setores em que esta revisão foi mais significativa foram o da Saúde e o Rodoviário. Contudo, no caso das rodovias a principal revisão em alta decorre de na projeção do OE/2017 já não se considerar a redução de custos operacionais por otimização do novo sistema eletrónico de cobrança anteriormente previsto no OE/2016, e cujo valor ascendia a 477 milhões de euros.

As PPP da Saúde deram um contributo de 235 milhões de euros para esta revisão em alta, sendo a maior parte concentrada nos anos de 2017 a 2021. Este é o período em que vigoram os contratos com as Entidades Gestoras dos Estabelecimentos, responsáveis pela fatia de leão da revisão em alta (229 milhões de euros) nas PPP deste setor e que diz respeito à prestação dos cuidados. Já a componente da gestão das infraestruturas contribuiu apenas com seis milhões de euros para o aumento líquido, nominal.

O Hospital de Loures é o que apresenta um aumento mais significativo dos encargos (um acréscimo de 103 milhões de euros), seguido pelo de Vila Franca de Xira (63 milhões), pelo de Braga (43 milhões) e pelo de Cascais (26 milhões de euros).

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