Angola fica mil milhões aquém da meta com petróleo

  • Lusa
  • 17 Janeiro 2017

O maior produtor de petróleo de África, Angola, não alcançou a meta definida pelo governo, nomeadamente no número de barris exportados no ano passado. O resultado foi um buraco nas receitas do Estado.

A exportação de petróleo rendeu a Angola 7.400 milhões de euros em receitas fiscais durante o ano de 2016, ficando a mais de 1.280 milhões de euros da meta definida pelo Governo, segundo dados compilados hoje pela Lusa.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, Angola exportou 631.652.098 barris de crude em 2016, abaixo da meta de 654,6 milhões de barris que o Governo inscreveu no Orçamento Geral do Estado (OGE), revisto em setembro precisamente devido à quebra na cotação do petróleo.

Estas vendas renderam ao Estado mais de 1,308 biliões de kwanzas (7.418 milhões de euros), quando o OGE para 2016 previa um encaixe de 1,535 biliões de kwanzas (8.700 milhões de euros).

O resultado é um buraco, nas receitas do Estado em 2016, face ao orçamentado em setembro, superior a 1.280 milhões de euros.

Na revisão do OGE de 2016, o Governo desceu a previsão do valor médio de cada barril exportado de 45 para 41 dólares, cortando igualmente 35 milhões de barris à produção estimada no início do ano.

O relatório do Ministério das Finanças indica agora que Angola exportou em média, em 2016, cada barril de crude a 40,43 dólares, embora em vários blocos esse valor tenha ultrapassado os 42 dólares, chegando até aos 44,95 dólares (bloco FS/FST).

As vendas de petróleo por Angola totalizaram desta forma mais de 25.537 milhões de dólares (24,1 mil milhões de euros).

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, relativos a 15 concessões petrolíferas nacionais.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Angola é atualmente o maior produtor de petróleo em África, a par da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra para metade nas receitas da exportação de petróleo.

O petróleo representava, no terceiro trimestre de 2016, cerca de 94% do total das exportações angolanas.

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