Baixa da TSU para empresas com salário mínimo cai no Parlamento

  • Cristina Oliveira da Silva e Margarida Peixoto
  • 25 Janeiro 2017

PSD, Bloco, PCP e Verdes juntaram-se para travar o diploma. CDS e PAN abstiveram-se.

As empresas que pagam salários mínimos não vão descontar menos para a Segurança Social. O corte das contribuições prometido pelo Governo, em 1,25 pontos percentuais, foi travado no Parlamento, através de uma conjugação de forças do Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e PSD. Só o PS votou contra a revogação.

O chumbo não foi propriamente uma surpresa, uma vez que já eram conhecidas as intenções dos partidos. Porém, a bancada parlamentar do PSD contou com uma declaração de voto, dos deputados Pedro Roque, Maria Mercês Borges e Carla Barros, ligados aos Trabalhadores Social-Democratas.

O debate parlamentar foi aceso, com o Governo a defender o acordo de concertação social, os partidos mais à esquerda a criticar a contrapartida ao aumento do salário mínimo e o PSD a rejeitar responsabilidades, acusando Bloco de Esquerda e PCP de quererem “tirar o tapete” ao Executivo.

Vieira da Silva já avisou que o PSD arrisca um “colossal tiro no pé”. Aliás, o governante defendeu que, na verdade, o PSD está contra o aumento do salário mínimo e não contra a redução da TSU legislada para empresas com salários reduzidos. Em simultâneo, reafirmou a estabilidade do entendimento com as esquerdas, afastando riscos de rutura.

Já o Bloco de Esquerda, PCP e Verdes mantiveram a discordância com a medida mas sempre salvaguardando o entendimento com o Governo.

 

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